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Prefeitura de Caatiba no alvo da Justiça Federal: PF cumpre mandados de buscas e apreensões

Operação Hollerith: A Delegacia da Polícia Federal em Vitória da Conquista deflagrou na manhã desta quinta-feira (22), a Operação Hollerith, para cumprimento de mandados expedido pela 1ª Vara Federal de Vitória da Conquista em quatro cidades do Centro Sul Baiano: Caatiba, Poções, Planalto e Ibicuí.

De acordo com a PF, as investigações demonstraram que no período de janeiro/2013 a janeiro/2015, organização criminosa teria atuado nos setores contábil e de recursos humanos da Prefeitura do município de Caatiba, no sudoeste baiano, operando esquema fraudulento contra os cofres municipais, em especial, utilizando-se de verbas repassadas pela União (FUNDEB), alterando para maior salários de servidores, bem como incluindo servidores “fantasmas” na folha de pagamento do referido ente municipal.

Ainda segundo a PF, estima-se que a fraude tenha causado prejuízo que se aproximam dos R$ 800 mil aos cofres municipais, fatos que configuram, em tese, os crimes de constituição e integração de organização criminosa, peculato, e de inserção de dados falsos em sistema de informações, previstos no artigo 2º, § 3º e § 4º, II, da Lei nº 12.850/2013, e nos artigos 312 e 313-A do Código Penal, com penas que, somadas, podem chegar a mais de 30 (trinta) anos de prisão.

Durante a Operação foram cumpridos sete mandados de condução coercitiva, além de seis mandados de busca e apreensão, em face de ex-funcionários da Prefeitura de Caatiba, bem como possíveis funcionários “fantasmas” do referido município.

A Polícia Federal informou que as buscas realizadas na manhã desta quinta-feira, 22, visavam apreender documentos que comprovem a ligação entre os investigados, que evidenciem a existência da organização criminosa e o papel desempenhado por cada um de seus membros, bem como valores e bens adquiridos com os recursos públicos desviados.

O nome da operação policial – HOLLERITH – faz referência a Herman Hollerith, empresário estadunidense que, a partir do final do século XIX, impulsionou o uso de máquinas leitoras de cartões perfurados para o processamento de dados em massa, nome a partir do qual surgiu o termo holerite, que é o demonstrativo impresso de vencimentos de um trabalhador pertencente ao setor público ou privado (o mesmo que contracheque).

Fonte: PF

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