Em nota emitida nesta quarta-feira, 25, a Prefeitura de Vitória da Conquista informou que “o estabelecimento Ritz Motel está com o seu alvará vencido desde 2012 e com pendências tributárias na dívida ativa do município”.
De acordo com a nota, dois imóveis atingidos apresentam risco para os moradores.
Duas pessoas ficaram feridas com a explosão da caldeira, na tarde desta terça-feira, 25. A Polícia Civil esteve no local e aguarda o laudo pericial para indicar as causas do acidente.
Leia na íntegra a nota emitida pela prefeitura.
NOTA À IMPRENSA
A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista informa que o estabelecimento Ritz Motel está com o seu alvará vencido desde 2012 e com pendências tributárias na dívida ativa do município.
A fiscalização dos estabelecimentos comerciais é feita antes da emissão dos alvarás de funcionamento e, os mesmos, são renovados automaticamente após o pagamento anual da taxa de Licença para Funcionamento (TLF). No entanto, o novo governo municipal esclarece que está comprometido em rever o Código de Polícia Administrativa do Município, que é de 1993, a fim de intensificar a fiscalização nos estabelecimentos comerciais em funcionamento na cidade.
A Prefeitura informa ainda que a equipe da Defesa Civil esteve no local verificando as condições dos imóveis próximos e que, após notificação do estabelecimento, os danos foram assumidos pelos proprietários. Apenas dois imóveis apresentam riscos para os moradores, que terão alojamento garantido pelo dono do estabelecimento até a realização dos devidos reparos.
Secom, 25 de janeiro de 2017
A questão é: Se o alvará estivesse pago, o acidente não aconteceria? Acho difícil, pois a renovação de alvará muitas das vezes está ligado apenas ao pagamento das taxas. A licença ambiental, sim, depende de Laudo de Engo. e até do corpo de Bombeiros. Incrível é: Tive duas empresas de Gás GLP e a exigência era tamanha que desistir do negócio. Já Motéis que tem 200 a 500 Kg. de Gás armazenados para suprir cocção de alimentos e alimentar sistema de higienização e aquecimento de água para banho, está com alvará vencido por anos e FUNCIONANDO A TODO VAPOR para alegria dos casais, trabalhei com gás de cozinha durante 25 anos em gerenciamento de empresas de porte mundial, e sabemos que tecnicamente uma CALDEIRA É 100 VEZES MAIS PERIGOSA que 100 botijões juntos. Pois os botijões mesmo contendo produto inflamável, têm a sua pressão constante e esta pressão não se altera mesmo com ação externa exceto calor extremo. Já as caldeiras têm pressão oscilantes e qualquer falha humana ou deteorização da tubulação ou válvula ela explode. Motel, Hotel, Restaurante, Campo Futebol, Casa de Show etc. precisam também de alvará de bombeiros – se o alvará estava vencido a PMVC tinha que acionar os Bombeiros e entrar na Justiça para fechar o estabelecimento. HOUVE DUAS FALHAS: fiscalização e manutenção do equipamento. Estatística mostram que no Brasil há mais explosões de caldeiras do que de GÁS. Recentemente em CUBATÃO _SP uma caldeira explodiu e jogou produtos nocivos ao meio ambiente. Pela experiência a PMVC deve ter o mesmo cuidade que tem com Postos de Combustíveis e de Gás de cozinha, estender para: OFICINAS QUE TEM COMPRESSORES SEM LAUDO DE MANUTENÇÃO ESPECIALIZADA, CALDEIRAS, EDIFÍCIOS QUE TEM BOTIJÕES TIPO ESTACIONÁRIOS, RESTAURANTES E LANCHONETES Etc. lembro bem que o Ministério Público da Bahia- em Conquista, me enviou uma carta já alertando que: se houvesse um sinistro com gás em restaurante EU responderia se comprovado por inquérito a negligência da fornecedora do Gás. Sabe o que Respondi: SR. PROMOTOR, ASSIM COMO RESPONDEREI, ESTA PROMOTORIA DEVERÁ ACIONAR OS GESTORES DA PMVC E BOMBEIROS, POIS NÃO É MINHA EMPRESA QUE AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DESTES RESTAURANTES. QUEM AUTORIZA SABE O QUE ESTÁ FAZENDO. NÓS TEMOS RIGOROSOS CONTROLE DE QUALIDADE SOBRE O ENVASAMENTO DOS BOTIJÕES. SÃO MILHÕES VENDIDO POR DIA E RARAMENTE HÁ SINISTROS. AS INSTALAÇÕES SÃO DE RESPONSABILIDADE DA PROPRIETÁRIA DO ESTABELECIMENTO COM AVAL DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS. Depois de tanta frescura e exigência só ao segmente de Gás de Combustíveis desistir deste ramo. Motel parece ser melhor, já que vc. deve e ainda continua funcionando.