O Registro Geral (RG) ou carteira de identidade é um documento emitido para cidadãos nascidos e registrados no Brasil e para nascidos no exterior, que sejam filhos de brasileiros. Serve para confirmar a identidade da pessoa e para solicitação de outros documentos. É possível tirar quantas vias for necessário, desde de que você tenha perdido ou extraviado a anterior.
Além da identificação pessoal válida em todo território nacional, o RG substitui o passaporte em viagens para a Argentina, Paraguai, Uruguai, Chile, Bolívia, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, graças a um acordo entre os países da América do Sul. Para tal, a identidade precisa ter menos de 10 anos da sua emissão. Do contrário é obrigatório providenciar uma nova via com foto recente.
Onde emitir o RG?
“O Registro Geral é emitido pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) de cada estado do Brasil. O cidadão deve procurar postos de identificação civil para solicitar o RG. Para mais informações, entre em contato com o Instituto de Identificação de seu estado”, informa o portal federal.
Desta forma, o documento é de responsabilidade do seu estado e para emiti-lo. Para isso, é só a pessoa interessada ir até “um posto de identificação civil em sua cidade, com uma foto recente em formato 3×4 (com fundo branco) e com a Certidão de Nascimento, a Certidão de Casamento ou o Certificado de Naturalização, de acordo com cada caso”.
Quanto custa emitir a carteira de identidade e quantas posso tirar?
A primeira via da carteira de identidade é sempre gratuita em qualquer estado. Já as demais vias têm preço que varia de acordo com cada lugar de emissão. “A Carteira de Identidade não possui validade, porém o documento pode não ser aceito no Brasil ou em viagens para o exterior caso esteja em más condições de conservação ou a foto não permita a identificação do titular. Recomenda-se que o RG seja renovado a cada 10 anos”, informa o portal do governo federal.
Na Bahia, por exemplo, a primeira via é gratuita conforme dita a legislação. A segunda via custa R$ R$36,25 .
*Com informações do blogodorium.com.br e sac.ba.gov.br