As violações dos direitos de crianças e adolescentes somam mais da metade de todas as denúncias feitas nos canais da Ouvidoria do Ministério dos Direitos Humanos, em 2017. É o que aponta o balanço anual de dados da Ouvidoria Nacional, ligada à pasta. Os números levam em conta as ocorrências registradas pelo Disque 100, o aplicativo Proteja Brasil e os canais da internet.
Em todo o ano passado, foram mais de 140 mil denúncias de casos de violação dos direitos de crianças e adolescentes, pessoas idosas, negras, com deficiência e LGBT. Quase 59% deles são de negligência e violências física, psicológica e sexual contra crianças e adolescentes. Foram mais de 84 mil denúncias: um aumento de 10% em relação a 2016.
Para a gerente executiva da fundação Abrinq, entidade que defende os direitos das crianças e adolescentes, Denise Cesário, é importante a conscientização da família em relação aos riscos que a criança corre no ambiente doméstico. Ela também destaca o papel e a eficácia dos conselhos tutelares das cidades como principais ferramentas de defesa de direitos dessas pessoas.Em segundo lugar no ranking de denúncias, estão as violações contra pessoas idosas e, em seguida, contra pessoas com deficiência. No geral, o ano de 2017 teve quase 10 mil denúncias a mais que 2016, o equivalente a quase 7%.
Segundo o ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha, o aumento reflete o crescimento da violência e também da conscientização das pessoas, que passaram a denunciar mais. Apesar do aumento, a violação de direitos de alguns grupos apresentou queda nos registros: é o exemplo de casos como injúria racial e racismo, cujas denúncias caíram 30% de 2016 para 2017.
A ouvidora nacional de Direitos Humanos, Erica Queiroz, explica que a análise fria dos dados não permite chegar a uma conclusão confiável que explique o porquê da redução de denúncias ligadas à questão racial.
Segundo Douglas Belchior, da Uneafro, entidade de defesa dos direitos da população negra, o que não se pode afirmar é que o racismo reduziu. Os canais do Ministério dos Direitos Humanos não registram violência contra a mulher, que fica a cargo do Disque 180. O ministro Gustavo Rocha aponta aspectos nos sistemas de denúncias que precisam ser melhorados, inclusive a integração entre os Disque 100 e o 180.
O balanço completo está disponível na internet, no site do Ministério dos Direitos Humanos, que é o mdh.gov.br.
