O Senado aprovou, nesta terça-feira (8), projeto que permite progressão mais rápida da pena para gestantes e mães de crianças com deficiência que estão presas.
Aprovado de maneira simbólica pelos senadores, o texto ainda precisa ser analisado pela Câmara dos Deputados para se tornar lei.
A proposta autoriza também a prisão domiciliar para as mães de pessoas com deficiência ou grávidas que estiverem em prisão preventiva. Não serão beneficiadas as mães condenadas por cometer crimes violentos, contra o próprio filho ou por grave ameaça.
*EBC
