Política

Prefeito decreta situação de emergência em Conquista, propriedades particulares podem ser requisitadas

Em edição extra do Diário Oficial do Município o prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão Pereira, decretou situação de emergência e criou Comitê de de Gerenciamento de Crise no Gabinete Civil – GAC.

De acordo com a publicação o objetivo é garantir os serviços essenciais no decorrer da greve dos caminhoneiros.

Várias medidas podem ser tomadas, inclusive, poderá   ser   requisitada   propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano, nos termos do art. 5º, inc. XXV, da Constituição Federal, diz o decreto.

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