Serviço de iluminação natalina estava pronto antes da disputa do processo de licitação. R$ 120 mil foram retirados dos cofres da Emurc, para realização do serviço.
Na última segunda-feira (25), o deputado federal Jorge Solla protocolou na sede do Ministério Público do Estado, em Salvador, denúncia de improbidade administrativa supostamente praticada pelo prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão Pereira.
De acordo com a denúncia, a finalização da licitação para instalação da iluminação e ornamentação natalina da Praça Tancredo Neves e Praça Mármore Neto (Praça do Boneco) ocorreu no dia 12 de dezembro e publicada em Diário Oficial dois dias depois.
Entretanto, quatro dias antes, 08 de dezembro, a Prefeitura Noticiava a instalação dos equipamentos.
“Percebe-se a estranheza dos atos perpetrados pela municipalidade, pois mesmo antes da conclusão do procedimento licitatório, o serviço de iluminação já havia sido contratado e executado”.
Na denúncia, Solla afirma que os fatos relatados que comprovariam a violabilidade do processo licitatório “beiram o completo absurdo”.
O BConquista consultou o advogado Alexandre Pereira. Ele afirma que “há fortes indícios de violação da lei de licitações e mesmo do princípio da legalidade a que está submetida a administração pública. ”
Diante dos indícios de suposta irregularidades na contratação da iluminação natalina, Solla requer que “sejam aplicáveis os dispositivos do Decreto-Lei nº 201/67, bem como aqueles específicos da Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92)”.
Em entrevista concedida a TV Sudoeste, a Secretária de Cultura, Tina Rocha, afirmou que no dia 08 tudo já estava pronto. Porém, ela não falou que a licitação ainda estava em andamento.
Outros processos licitatórios polêmicos foram suspensos pela Prefeitura, após questionamentos da oposição. A privatização do Samu 192, foi abortada após divulgação que o edital foi copiado e colado do processo ocorrido em Fortaleza. Nem mesmo as referências a capital cearense foram retiradas.
Meses depois, Gusmão Pereira assinou o edital que terceirizava a merenda escolar. O custo total da merenda seria de R$ 25 milhões; R$ 18 milhões a mais da média dos últimos anos. Dias depois a licitação foi revogada.
