O tradicional desfile de 7 de Setembro, data da Independência do Brasil, foi marcado pelo fervoroso protesto dos professores municipais. Logo cedo, os funcionários públicos se posicionaram em frente à tribuna de honra, reservada ao prefeito Herzem Gusmão, sua vice, Irma Lemos e demais autoridades convidadas pelo chefe do Executivo.
Munidos de cartazes e até de uma gigantesca mala preta escrita “Fundeb”, os professores gritavam, “devolva meu salário, devolva meu salário”. O pedido inusitado tem a ver com o desconto de 50% na folha de pagamento dos funcionários públicos pelos 24 dias em que estiveram em greve. A decisão pegou os educadores de surpresa, uma vez que a Juíza Simone Soares de Oliveira Chaves, em decisão interlocutória, não havia considerado a greve ilegal e o Sindicato do Magistério Público Municipal – SIMMP, já tinha aceitado repor os dias parados. “Pereira cortou o salário dos profissionais da educação, apesar da greve ter sido considerada legal, apesar da disposição da categoria em repor as aulas. Ele atropela de forma truculenta qualquer bom senso, é cruel, covarde e ilegal”, revoltou-se a presidente do SIMMP, Ana Cristina.
FUNDEB – PREFEITURA RECEBE QUASE 100 MILHÕES POR ANO
Um outro tema do protesto dos professores é a o pedido de mais transparência na utilização dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb. Este dinheiro é um fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual, formado, na quase totalidade, por recursos provenientes dos impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios, vinculados à educação por força do disposto no art. 212 da Constituição Federal. Além desses recursos, ainda compõe o Fundeb, a título de complementação, uma parcela de recursos federais, sempre que, no âmbito de cada Estado, seu valor por aluno não alcançar o mínimo definido nacionalmente. Independentemente da origem, todo o recurso gerado é redistribuído para aplicação exclusiva na educação básica.
A verba do Fundeb varia mês a mês, justamente por se tratar da retirada de arrecadação de impostos específicos e que são variáveis ao longo do ano. Até o início de Setembro, já foi repassado esses valores para o município de Vitória da Conquista. As datas dos repasses são dias: 10; 20 e 30 de cada mês. Ou seja, no mês atual, o executivo recebeu apenas uma parcela, restando ainda duas a serem recebidas.
Por isso que a Secretária de Educação tem o segundo maior orçamento da prefeitura, ficando atrás apenas da saúde.A função do prefeito é gerenciar o fundo. “Não é possível destiná-lo como bem o aprouver. É verba carimbada e tem destino certo. É preciso muita fiscalização para que não haja desvio da verba. Vale ressaltar ainda que o FUNDEB não a única verba que compõe o financiamento da educação.O financiamento da educação conta ainda com a contra partida municipal de no mínimo 25 por cento de arrecadação de impostos municipais. Tem ainda o salário educação”, explica Ana Cristina, presidente do SIMMP.
Só no ano de 2018, a previsão é que a prefeitura receba quase 100 milhões de reais.
PROFESSORES PEDEM DOAÇÕES
O SIMMP, sindicato que representa todos dos professores e monitores de creches da rede municipal de Conquista, abriu contas no Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal para angariar doações aos professores. “Já temos a ADUSB (Associação dos Docentes da Uesb) e o Sindicato dos Bancários que vão doar uma quantia em depósito e outros sindicatos também vão doar”, disse a presidente do Sindicato e professora, Ana Cristina. Os professores colocaram caixas nos supermercados da cidade, pedindo alimentos para os professores e monitores que tiveram os seus salários subtraídos pela Prefeitura.
PREFEITO FECHA ESCOLAS NA ZONA RURAL
Logo em seu primeiro mandato, o prefeito e radialista Herzem Gusmão, também se indispôs com os moradores da zona rural. Sem consultar a comunidade nem entidades que representam a educação, decretou o fechamento de 8 escolas. O caso se tornou mais grave, quando um grupo de moradores da Fazenda Retiro, Distrito de Pradoso, na zona rural de Vitória da Conquista, gravou um vídeo, protestando contra o fechamento da única escola que atendia às crianças da localidade.
No vídeo, pais de alunos denunciam que foram induzidos a assinar uma petição para melhorar o transporte escolar, quando na verdade seria uma autorização para o fechamento da escola. “A escola foi fechada ilegalmente. Ninguém sabia o que estava acontecendo. Eles vieram aqui com uma lista, para todo mundo aqui assinar, as mães, o pessoal, assinou, sem saber que era para fechar a escola, enganaram todo mundo aqui”, relata uma moradora que se identifica como Daniela.
ENTIDADES LIGADAS À EDUCAÇÃO EMITIRAM NOTA DE REPÚDIO AO PREFEITO DE CONQUISTA
Não foram apenas os professores e pais de alunos que rechaçaram a atitude da prefeitura. Após o decreto do prefeito Herzem Gusmão que fechou 8 escolas na zona rural, diversos Grupos e Foruns que representam os educadores da Bahia emitiram uma Moção de Repúdio contra o ato. De acordo com a nota, o prefeito cometeu “um crime que viola a Lei 12.960/2014” pois não houve manifestação do órgão normativo do respectivo sistema de ensino para considerar a justificativa apresentada pela Secretaria de Educação e então analisar o diagnóstico do impacto da ação..
A Moção ainda diz que era preciso o parecer do Conselho Municipal de Educação, que deveria analisar a legislação e as diretrizes educacionais pátrias, estadual e local, além de criar assembleia específica para discutir o tema nas comunidades envolvidas.
A prefeitura alegou que o fechamento se deu pela pequena quantidade de alunos e para conter gastos.
