TJ-BA disse que defensor se “insurgiu” contra procurador
O advogado David Salomão foi retirado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), desembargador Gesivaldo Britto, de uma sessão que ocorria no pleno nesta quarta-feira (14). Após a confusão, o julgamento do processo, que tratava da blitz do IPVA em Vitória da Conquista, foi encerrado.
Em um vídeo que circula na internet, o advogado afirma que estava sem um representante da Ordem dos Advogados na Bahia (OAB) na ocasião. “Fiz com muita honra, muito louvor. Tenho toda paciência do mundo”, afirmou o defensor. O advogado é vereador de Conquista, foi candidato a deputado federal pelo PRB este ano e não foi eleito.
Em nota, a Ordem dos Advogados na Bahia (OAB-BA) afirmou que entrou em contato com o advogado para o primeiro atendimento e que a Procuradoria da OAB já foi acionada. Para a OAB-BA, as prerrogativas da advocacia são inegociáveis.
Também em nota, o TJ-BA repudiou “toda e qualquer manifestação grosseira”, como ocorreu na sessão. Conforme a Corte estadual, David Salomão “se insurgiu contra o Ministério Público com palavras e termos que ferem a prerrogativa funcional”.
O presidente do Tribunal, desembargador Gesivaldo Britto, encerrou a sessão por conta do “desrespeito manifesto” do advogado, quando chamou de “mentiroso” o procurador de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Nivaldo dos Santos Aquino.
Segundo o procurador de Justiça do MP-BA, “o comportamento do advogado foi estranho ao utilizar a palavra, falar do Estatuto da Ordem e agir de forma desrespeitosa. Ele entende que todas as instituições merecem respeito, assim como a OAB, o Poder Judiciário e o Ministério Público. Ao ser instado a se manifestar, emitiu o parecer dentro do que viu do teor do voto do relator e dos divergentes. Entendeu que assistia razão o voto do relator dentro do que compreendeu pela configuração do que estava sendo julgado. Soou extremamente estranha a postura do advogado que, mais uma vez evocando o Estatuto da Ordem, não teve a diplomacia no trato com aqueles que estão envolvidos com a causa”.
“As expressões por ele utilizadas, que não vamos repetir, não condizem com a postura que é apregoada pela Ordem dos Advogados do Brasil. Nós entendemos que seja uma conduta isolada, repudiamos esse comportamento e também temos a plena certeza de que não é essa a conduta hodierna de quanto significa a Ordem dos Advogados do Brasil. É um fato para ser lembrado no sentido de que as instituições, todas elas, merecem respeito. O Judiciário, o Ministério Público, a OAB, a Defensoria Pública, até porque, todos nós fazemos parte do sistema de Justiça”, continuou o procurador.
Também no comunicado do TJ-BA, Nivaldo dos Santos Aquino afirma que avaliará se cabe representação em relação ao episódio. “No momento, apenas estranha essa postura do advogado, a forma como se dirigiu não só ao Judiciário como ao Ministério Público quando está se observando o devido processo legal no julgamento de uma causa. A divergência que venha existir se o pleito não foi da forma como ele entendia ou compreende, nem por isso, merece quem quer que seja aqui, representando as instituições, venha a ser ofendido com essa ou aquela palavra”, diz.
Fonte: Bahia.ba
Vídeo: Bahia Notícias
