Em homenagem a passagem do Dia Mundial do Meio Ambiente, com o objetivo de promover democracia ambiental na ordem social, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) Subseção Vitória da Conquista, realizará um evento intitulado “Desafios do Meio Ambiente no Sertão da Bahia”. A palestra ocorrerá na próxima terça-feira dia 10/06 com entrada franca e aberta para toda sociedade civil.
A atividade trará uma abordagem sobre princípios constitucionais, tutela municipal do meio ambiente e harmonização de interesses da sociedade de consumo, sendo o principal questionamento a possibilidade de reversão dos problemas causados pelas diversas formas de exploração, extração, usos e impactos ambientais. Tal discussão se torna necessária diante do atual enfraquecimento da Política Nacional de Meio Ambiente, que vem sendo alterada de modo a violar a vedação ao retrocesso, com o risco eminente de se tornar menos efetiva e facilitar o aumento da hiperexploração dos recursos naturais sem observação da tríplice responsabilidade ambiental nas esferas administrativas, civil e criminal.
Dessa forma, a OAB Conquista buscará promover um debate construtivo entre a advocacia e a sociedade civil, em atenção aos princípios constitucionais ambientais da participação, informação e educação, com foco na construção de mecanismos alternativos, demonstrar os meios para se aprimorar e alcançar ampliação das fontes de custeio das políticas de meio ambiente e o surgimento de práticas eficientes para defesa e preservação do meio ambiente em sua vulnerabilidade, como formas de garantia dos direitos fundamentais da dignidade da pessoa humana e direito a vida em todas as suas formas.
O evento se iniciará às 19h no auditório da Subseção, tendo como palestrante o Advogado Alexandre Aguiar, autor da monografia “Reforma Urbana: um caminho para cidade sustentável, plural e feliz”, que já escreveu diversos artigos relacionados ao tema, a exemplo de “Breves considerações sobre reforma urbana e dinâmica da propriedade”, “Breves considerações sobre reforma urbana e dinâmica do ambiente”, além de larga atuação em defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural Nacional, na promoção da Ação Popular que conseguiu evitar a privatização da Praça do Teatro de Arena na cidade Tomada de Lençóis e o requerimento de salvaguarda e registro da manifestação da festa do padroeiro dos garimpeiros artesanais da Chapada Diamantina como patrimônio cultural imaterial da Bahia e do Brasil.
