A prefeitura de Vitória da Conquista diz que vai advertir a empresa Vita Plus Ambulâncias que descartou material contaminante numa lixeira comum no meio da rua, após transportar um paciente paciente Covid-19 do município de Pau Brasil, localizado no sul da Bahia, para o HCC em Conquista.
De acordo com a prefeitura, o caso envolve tanto questões ambientais, quanto sanitárias. O hospital será autuado com base no artigo 3° da Lei 6437 de 1977, que afirma que “o resultado da infração sanitária é imputável a quem lhe deu causa ou para ela concorreu”. Já a empresa Vita Plus incorre tanto na Lei já referida, quanto na Resolução número 306/2004 da Anvisa, Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
O procurador responsável pelo caso é Edmundo Ribeiro Neto, que atua nas secretarias de Saúde e Meio Ambiente. Ele explicou que serão feitas autuações de advertência, mas em caso de reincidência, o hospital pode ser obrigado a pagar multa, assim como a empresa de transporte. Os valores são altos: como a infração é considerada gravíssima, já que coloca em risco a saúde da população a multa pode variar de R$ 200 mil a R$ 1,5 milhão.
Já o hospital HCC, diz que vai processar a empresa de transporte de pacientes. Segundo o Blog de Giorlando Lima, a unidade de saúde emitiu nota informando: ”assim que tomou conhecimento do descarte irregular de EPIs, realizado por uma das empresas de ambulância contratadas pelo Estado para o translado de paciente proveniente de outro município, o hospital providenciou, imediatamente, o recolhimento do material e a desinfecção de todo o local e do seu entorno. Ao mesmo tempo em que essa ação acontecia entrou em contato com a vigilância sanitária e demais órgãos públicos responsáveis para que analisem a conduta da empresa quanto ao descarte dos EPIs, solicitando das autoridades que as devidas providências fossem tomadas”. Ainda segundo o blog, o HCC “já adotou medidas para que a empresa e seus funcionários que realizaram a conduta irregular sejam responsabilizados por esses atos”, diz a nota.
O local foi desinfectado pelo hospital e por uma equipe da PMVC.
