Quem teve uma aposentadoria ou pensão negada pelo INSS poderá recorrer na justiça sem prazo limite. O supremo tribunal federal considerou inconstitucional o prazo de 10 anos para que uma pessoa recorra de um benefício negado pela previdência. Este prazo foi criado no ano passado. Agora, de acordo com a decisão, quem recorrer da negativa e conseguir o benefício receberá ainda cinco anos de pagamentos retroativos. Quem teve a solicitação negada há mais de 10 anos não precisará de refazer o pedido ao INSS, basta dar prosseguimento ao processo judicial. Esta decisão vale também para quem teve o benefício cortado ou cancelado. Já para quem já teve o benefício concedido pelo INSS, mas não concordou com o valor, o prazo para recorrer na justiça continua de 10 anos.
-
Compartilhe
STF derruba liminar para contestar INSS
Pode ser do seu interesse
O Complexo Hospitalar de Vitória da Conquista (CHVC) informa que um paciente do sexo masculino, ainda sem identificação, encontra-se internado no Hospital Afrânio Peixoto (HAP).
Conforme informações da unidade de origem, o paciente foi encontrado em via pública, no município de Anagé, e posteriormente regulado para o Hospital Afrânio Peixoto.
Até o momento, o paciente permanece sem identificação, impossibilitando o contato com familiares ou responsáveis.
Caso alguém possua...
Setor produtivo cobra correção dos limites do Simples Nacional para todas as faixas do regime
CACB fica insatisfeita com proposta do governo que contempla apenas MEIs e ameaça travar análise
Durante audiência pública da Comissão Especial para analisar o Projeto de Lei Complementar (PLP 108/2021), que atualiza o faturamento máximo permitido de microempreendedores individuais (MEIs), o setor produtivo cobrou, nesta quarta-feira (1º), a revisão do teto de receita para as demais faixas do Simples Nacional. Para não depender da vontade política, empresários defenderam também a...
Pé-de-Meia: pagamento para nascidos em setembro e outubro será feito nesta sexta-feira (03)
O incentivo será creditado na conta Poupança CAIXA Tem e os valores podem ser movimentados pelo App CAIXA Tem
A CAIXA paga, nesta segunda-feira, 03 de julho, nova parcela do Programa Pé-de-Meia para os estudantes do Ensino Médio regular e Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos, a EJA, nascidos nos meses de setembro e outubro.
O incentivo será creditado na conta Poupança CAIXA Tem e os valores podem ser movimentados pelo App CAIXA Tem.
O estudante pode pagar contas, fazer...
ITAPETINGA: Palco desaba durante show de Amado Batista em São João
Por Blog do Redação
Um incidente envolvendo a estrutura do palco marcou a apresentação do cantor Amado Batistadurante os festejos de São João de Itapetinga. Parte da estrutura cedeu enquanto o artista se apresentava, provocando correria e interrompendo momentaneamente o evento.
Vídeos que circulam nas redes sociais mostram o momento em que a estrutura desaba, levando parte da equipe e pessoas próximas ao palco a deixarem a área às pressas. O público também foi orientado a se afastar...
-
Compartilhe










