Quem teve uma aposentadoria ou pensão negada pelo INSS poderá recorrer na justiça sem prazo limite. O supremo tribunal federal considerou inconstitucional o prazo de 10 anos para que uma pessoa recorra de um benefício negado pela previdência. Este prazo foi criado no ano passado. Agora, de acordo com a decisão, quem recorrer da negativa e conseguir o benefício receberá ainda cinco anos de pagamentos retroativos. Quem teve a solicitação negada há mais de 10 anos não precisará de refazer o pedido ao INSS, basta dar prosseguimento ao processo judicial. Esta decisão vale também para quem teve o benefício cortado ou cancelado. Já para quem já teve o benefício concedido pelo INSS, mas não concordou com o valor, o prazo para recorrer na justiça continua de 10 anos.
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STF derruba liminar para contestar INSS
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Derramando sulfato de amônio sobre a pista, carreta é retida pela PRF com 10 toneladas de excesso na BR 324
Chamou a atenção dos policiais que o caminhão transitava na rodovia sem a tampa do tanque de combustível, com
Policiais rodoviários federais retiveram nesta quarta-feira (16), na BR 324 em Simões Filho, uma carreta com diversas irregularidades de trânsito. A equipe do Grupo de Fiscalização de Trânsito (GFT) realizava fiscalização com foco em veículos de carga, quando flagrou uma carreta Volvo derramando parte da carga enquanto transitava na rodovia. .
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PREVISÃO DO TEMPO: chuvas continuam atingir grande parte do Nordeste brasileiro, nesta segunda-feira (14)
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O tempo chuvoso se mantém em grande parte do Nordeste brasileiro, nesta segunda-feira (14). Previsão de pancadas de chuva ao longo do dia para o Maranhão e norte piauiense. Tempo com muitas nuvens com chuva isolada no Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Sergipe, Alagoas e Extremo Oeste baiano.
Ainda vale para a manhã desta segunda o alerta de perigo...
Segurados não precisam devolver valores recebidos do INSS com base na tese da “revisão da vida toda”, decide STF
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (10), que valores recebidos por segurados do INSS até 5 de abril de 2024 em decorrência de decisões judiciais favoráveis à tese firmada na chamada “revisão da vida toda” não devem ser devolvidos.
Em 2022, o Supremo havia firmado a tese que permitia ao segurado da Previdência Social escolher o cálculo no valor da...
Primeira parcela começa a ser paga em 24 de abril para quem ganha até um salário-mínimo. Segunda parcela será liberada entre maio e junho.
Aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do INSS vão receber o 13º salário antecipado a partir do fim de abril. O pagamento vai ser feito em duas parcelas e vai beneficiar cerca de 34 milhões de pessoas em todo o país. A medida, anunciada pelo presidente Lula, injeta mais de R$ 73 bilhões na economia.
A primeira parcela...
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