Quem teve uma aposentadoria ou pensão negada pelo INSS poderá recorrer na justiça sem prazo limite. O supremo tribunal federal considerou inconstitucional o prazo de 10 anos para que uma pessoa recorra de um benefício negado pela previdência. Este prazo foi criado no ano passado. Agora, de acordo com a decisão, quem recorrer da negativa e conseguir o benefício receberá ainda cinco anos de pagamentos retroativos. Quem teve a solicitação negada há mais de 10 anos não precisará de refazer o pedido ao INSS, basta dar prosseguimento ao processo judicial. Esta decisão vale também para quem teve o benefício cortado ou cancelado. Já para quem já teve o benefício concedido pelo INSS, mas não concordou com o valor, o prazo para recorrer na justiça continua de 10 anos.
-
Compartilhe
STF derruba liminar para contestar INSS
Pode ser do seu interesse
Inmetro e ANP fazem operação contra fraudes em combustíveis em oito estados e no DF
Fiscalização verifica qualidade e quantidade do combustível vendido ao consumidor; postos autuados estão sujeitos a multas que variam de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de sanções administrativas.
O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) iniciaram nesta terça-feira (3) a Operação “Tô de Olho – Abastecimento Seguro”. A ação ocorre de forma simultânea no Distrito...
Em janeiro, o governo destinou áreas equivalentes a 22 campos de futebol para moradia de interesse social. A ação do programa Imóvel da Gente beneficia 1.211 famílias e viabiliza novas unidades habitacionais.
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos iniciou 2026 com a destinação de áreas equivalentes a 22 campos de futebol para habitação de interesse social. As medidas foram realizadas em janeiro, por meio da Secretaria do Patrimônio da União...
Vitória da Conquista: Secretaria de Infraestrutura informa que aguarda estiagem para seguir com Operação Tapa-Buraco
A Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) informou que os Técnicos da Seinfra e da Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista (Emurc) estão preparando ações de manutenção e reparo das vias da cidade, em resposta às chuvas que causaram acúmulo de água e erosão em alguns pontos.
De acordo com a Seinfra, a Operação Tapa-Buraco será retomada de forma gradativa, com foco inicial nos principais corredores de ônibus e, em um segundo momento, com expansão para os bairros...
É falsa a informação que o Bolsa Família tenha restringido saques em dinheiro
Benefícios não serão acessados apenas por cartão de débito e nem há necessidade de credenciamento de estabelecimentos para utilização
É falsa a informação de que o programa Bolsa Família tenha restringido o saque em dinheiro ou limitado o acesso aos benefícios exclusivamente por meio de cartão de débito. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) esclarece que não houve qualquer alteração nas regras de pagamento e...
-
Compartilhe









