“A empresa só se afastará do lote por decisão judicial. A cidade verde pretende continuar prestando seus serviços em Vitória da conquista, pois a prefeitura não pode executar uma decisão que não é definitiva”. Afirma dr. Cláudio.

Segundo o advogado, a prefeitura não poderia notificar a Cidade Verde porque ainda existe um embargo declaratório, ou seja, neste quesito, a atuação gestão “passa por cima do tribunal de justiça”.

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