De acordo com a lei, toda carga é considerada como patrimônio, mesmo que presumidamente perdida após acidentes. Sua apropriação por populares é um crime previsto no Código Penal (CP). E quem compra produtos saqueados também comete crime.
Na tarde desta segunda-feira (29), por volta das 15 horas, a PRF prendeu um homem de 35 anos por furto de caixas de cerveja, provenientes da carga de um caminhão que havia se acidentado no km 248 da BR 101, em Conceição do Almeida (BA).
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Ação aponta violação da isonomia entre homens e mulheres, em exigência que não guarda relação com o cargo de professor a ser preenchido
Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou, em decisão liminar, que a Universidade Federal da Bahia (UFBA) deixe de exigir, no concurso para provimento de cargos da carreira do magistério superior, exames ginecológicos para admissão das candidatas do sexo feminino. Na ação civil pública, o MPF...
Os contribuintes que não entregarem a declaração pagarão multa de 1% ao mês sobre o montante devido apurado, sendo que a quantia mínima é de R$ 165,74 e a máximo de 20% do total devido.
O prazo para declarar o Imposto de Renda de 2023 está acabando. Os brasileiros que ainda não enviaram o documento a Receita Federal tem até o dia 31 de maio, próxima quarta-feira, os contribuintes que não entregarem a declaração pagarão multa de 1 por cento ao mês sobre o montante devido...
“Ao se ter cuidados básicos por parte dos profissionais de saúde, consequentemente impede que surjam problemas maiores lá na frente”, comenta a advogada especialista em Direito da Saúde, sócia do escritório Bento Muniz Advocacia Rebecca Paranaguá
O programa Saúde Mais Perto nas Escolas, também conhecido por Odontomóvel por ser realizado em carretas equipadas com consultórios de atendimento, é uma ação do governo do estado da Bahia e tem como objetivo disseminar práticas de...
As inscrições para o Programa Mais Médicos estão abertas a partir desta sexta-feira (26), com prioridade para profissionais brasileiros formados no país. O Ministério da Saúde divulgou edital com 5.970 vagas distribuídas em 1.994 municípios em todas as regiões do Brasil.
O programa, que visa garantir atendimento médico principalmente nas regiões de vazios assistenciais, traz aos profissionais oportunidade de qualificação e aperfeiçoamento, além de incentivos e benefícios para...
Estudo indica que uso do equipamento diminuiu em até 47% a interação negativa de policiais com pessoas abordadas. Também houve redução de 14 para 6 policiais mortos em operação após o uso da tecnologia em São Paulo.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Polícia Rodoviária Federal apresentaram, nessa quinta-feira (25), o Projeto Estratégico Bodycams, para uso de câmeras corporais nos uniformes dos policiais.
A licitação para a compra dos equipamentos está...
Droga seria transportada em avião por homem que foi preso
Belém/PA – A Polícia Federal prendeu, na manhã deste sábado (27/5), uma pessoa que estava prestes a transportar 290 quilos de skunk, um tipo de maconha concentrada. A droga seria levada de avião monomotor para fora do Estado, mas antes da decolagem foi feito o flagrante, em um hangar de voos particulares do Aeroporto Internacional de Belém.
A partir de informações de inteligência, soube-se que havia um...
Quatro mil reais em cédulas falsas foram apreendidas com uma mulher por equipes da 4ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Macaúbas), na manhã desta quinta-feira (25), após a troca de informações com a Polícia Federal (PF), sobre a chegada das notas através dos Correios. O caso aconteceu no município de Ibipitanga, no Oeste baiano.
Conforme detalhou o comandante da unidade, major Fabiano Lemos, a PF monitorava a encomenda quando descobriu o endereço final. Rapidamente foi...
Promoção de Oficiais na Região Sudoeste
O Comandante Regional, Coronel Ivanildo, parabeniza todos os oficiais recém promovidos no Sudoeste, ao tempo que deseja uma jornada repleta de sucesso e que possam continuar contribuindo para o aprimoramento da PMBA e para segurança de toda sociedade.
As felicitações se destinam primeiramente aos novos Coronéis: Cel PM Souza Junior, comandante do 19º BPM/Jequié e Cel PM Mascarenhas, comandante do 17º BPM/Guanambi.
Aos novos Majores: Maj PM...
Conforme Assessoria de Comunicação da 77ª CIPM, por volta das 14h00 desta quinta-feira (25), durante patrulhamento tático no bairro Guarani, em Vitória da Conquista, uma guarnição do PETO da 77ª CIPM, recebeu uma denúncia de populares sobre um veículo que estaria transportando drogas, nas proximidades do Anel Viário. De imediato, o PETO dirigiu-se para o local indicado e ao visualizar um carro com as mesmas características, o motorista do referido veículo empreendeu fuga, ao...
Juntas, estruturas contarão com investimento federal de R＄ 28 milhões, por meio da Codevasf, e vão beneficiar cerca de 18 mil pessoas
Brasília (DF), 25/05/2023 – O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, participa, nesta sexta-feira (26), às 14h, da inauguração do sistema de esgotamento sanitário da cidade de Rio do Pires, na Bahia. A estrutura recebeu R＄ 8 milhões em investimentos federais, por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do...
Por volta das 11h20, desta terça-feira (23), na cidade de Encruzilhada – BA, uma guarnição da CIPE Sudoeste, durante patrulhamento especializado no distrito de Vila Bahia, recebeu informações de tráfico de entorpecentes em uma residência. Ao chegar no local, um indivíduo evadiu-se, sendo posteriormente alcançado. Em seguida, com autorização do mesmo, a sua residência foi revistada, sendo encontrada uma certa quantidade de cocaína. A esposa do suspeito, estando presente na ação...
A CIPE Sudoeste, realizou apreensão de armas, drogas e outros materiais ilícitos, na Operação Força Amiga, em apoio à 8a CIPM e a 23a Coordenadoria da Polícia Civil, durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão na cidade de Iguaí.
Por volta das 06h00, desta quarta-feira (24) uma guarnição da CIPE Sudoeste, ao abordar uma residência indicada nos mandados, onde poderia estar um dos indivíduos que também era alvo, por ter em seu desfavor um mandado de prisão, foram...
O objetivo é expandir a cobertura vacinal contra a doença antes do inverno, quando as infecções respiratórias tendem a aumentar
Toda população acima de 6 meses de idade já pode se vacinar contra a gripe. O Ministério da Saúde anunciou a ampliação da vacinação, com objetivo de expandir a cobertura vacinal contra a doença antes do inverno. Quando as infecções respiratórias tendem a aumentar. Antes, a vacina contra a gripe estava sendo aplicada apenas no público prioritário...
Sacam primeiro os que recebem um salário mínimo (R$ 1.320).
Começa a ser pago nesta quinta-feira, dia 25 de maio, o adiantamento da primeira parcela do abono de final ano dos beneficiários do INSS. O recurso, também chamado de décimo terceiro dos aposentados, foi antecipado pelo governo federal e será pago em duas parcelas, uma neste mês e outra em junho. O pagamento segue o calendário normal dos benefícios, de acordo com o último dígito do NIS, o Número de Identificação...
Mais de 5 mil escolas públicas da educação básica de 43 municípios das regiões Norte e Nordeste serão vistoriadas para mapear a realidade das unidades quanto à conectividade. A ação integra os compromissos firmados no leilão do 5G que arrecadou R$ 3 bilhões para levar internet de qualidade para escolas públicas rurais, urbanas, e a comunidades indígenas e quilombolas.
Até o momento, já foram feitas MIL e 400 mil visitas técnicas em escolas do Amazonas, Pará e Paraíba, para...
O Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (DCCP), deflagrou a segunda fase da Operação Falso Consórcio. Mandados de prisão e de busca e apreensão estão sendo cumpridos em São Paulo, Rio de Janeiro e Tocantins.
O mote desta fase são golpes aplicados em plataformas de compra e venda online, com o uso de bens móveis e imóveis para atrair clientes de baixa instrução para a fraude.
As investigações contam com o apoio do Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas e...
Segundo o senador, ao repercutir o caso de racismo contra o jogador Vini Jr. na Espanha, a imprensa está sendo sensacionalista. “…revitimizando ele, porque o assunto dá ibope, pá eles ganhar mais partocinador”.
Leia a transcrição da fala do senador:
O mais triste para mim, é que as emissoras ficam com esse assunto desde ontem, reverberando e revitimizando ele, porque o assunto dá “ibope” pá eles ganhar mais patrocinador. É uma descaração isso. E depois, é o...
Proposições legislativas
PL 2891/2020
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (23), projeto que aumenta hipóteses de infiltração virtual de agente de polícia para investigar “crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes ou outros crimes graves que lhes sejam conexos”. O PL 2.891/2020, do senador Marcos do Val (Podemos-ES), altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA — Lei 8.069, de 1990) para que todos os delitos do...
Um homem com passagens por roubo e com um mandado de recaptura foi preso com R$ 33 mil. Denúncias levaram equipes da 4ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) até o foragido, na rodoviária de Macaúbas, nesta segunda-feira (22),
Reincidente na prática de roubo e furto na região, ele havia fugido da Delegacia Territorial (DT) no mês passado, como explica o comandante da unidade, o major Fabiano Matos Lemos.
“Ele já foi preso por nossas guarnições por cometer o delito em...
