Microempreendedores individuais excluídos do Simples Nacional podem regularizar débitos e pedir reenquadramento até 31 de janeiro para voltar a atuar como MEI em 2026.
Os microempreendedores individuais excluídos do Simples Nacional têm até 31 de janeiro para regularizar pendências e solicitar o retorno ao regime simplificado. O prazo vale para quem foi desenquadrado do Simei e deseja voltar a atuar formalmente como MEI no ano-calendário vigente.
O primeiro passo é...
Mais da metade das vagas do Sisu é destinada a cotas e ações afirmativas. Inscrições seguem abertas até 23 de janeiro com notas das três últimas edições do Enem.
O Sistema de Seleção Unificada, Sisu, oferece, em 2026, mais de 274 mil vagas em instituições públicas de educação superior em todo o país. Desse total, 148,9 mil vagas, o equivalente a 54,3%, são reservadas para ações afirmativas, conforme a Lei de Cotas e políticas próprias das instituições...
As formações, feitas por meio do Proadi-SUS, focam nos cânceres do colo do útero e de mama
O Ministério da Saúde, em parceria com o Hospital Israelita Albert Einstein e o Hospital Alemão Oswaldo Cruz (HAOC), lançou uma série de cursos gratuitos voltados a trabalhadores e gestores do Sistema Único de Saúde (SUS). As formações integram o projeto Detecta-APS, desenvolvido pelo Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS (Proadi-SUS), e têm como objetivo...
Na manhã do dia 20 de janeiro de 2026, durante patrulhamento a pé no centro da cidade de Macaúbas, uma guarnição da Polícia Militar recebeu informações de populares sobre a prática de tráfico de drogas nas proximidades de um estabelecimento comercial.
A guarnição dirigiu-se ao local indicado e realizou a abordagem de um indivíduo, que informou de forma espontânea sobre a existência de substância entorpecente e de uma arma de fogo em sua residência. Com a autorização do...
Na manhã do dia 20 de janeiro de 2026, por volta das 10h40, uma guarnição da CIPE Sudoeste realizava patrulhamento especializado no bairro Alegria, em Vitória da Conquista, quando recebeu informações sobre a presença de um indivíduo de alta periculosidade, foragido da Justiça, homiziado em um imóvel na Rua Diamantina.
Ao deslocar-se ao local indicado, os policiais militares se depararam com as portas da edificação abertas e, no interior, um homem que, ao receber voz de abordagem...
No último domingo (18), aconteceu o 2º dia do Projeto PM no Pôr do Sol, transformando um dos principais cartões-postais de Vitória da Conquista em um espaço vivo de convivência, cultura e segurança.
Mais do que um evento, o projeto mostra, na prática, que a segurança pública também se constrói com presença qualificada, ocupação organizada dos espaços e aproximação com a comunidade. Famílias, crianças, jovens e idosos puderam viver a cidade de forma tranquila e acolhedora.
A...
Resultado de 2025 mostra que dois terços dos cursos tiveram desempenho satisfatório e 99 passarão por acompanhamento do Ministério da Educação.
O Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Saúde (MS) divulgaram os resultados do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica, o Enamed 2025. Ao todo, 351 cursos de medicina participaram da avaliação em todo o país.
Dos 304 cursos vinculados ao Sistema Federal de Ensino, 204 alcançaram conceitos satisfatórios no...
Homens recrutavam vítimas no Brasil com promessas de emprego e as exploravam sexualmente na Itália, mediante dívidas e retenção de valores
Salvador/BA. Com a colaboração da Polícia Federal, cinco brasileiros foram condenados pelo Tribunal de Turim, na Itália, pelos crimes de tráfico de pessoas e exploração da prostituição. Os investigados estavam presos no país desde abril de 2025.
As investigações apontaram que os homens condenados recrutavam pessoas no Brasil com...
Ele é natural da capital mineira de Belo Horizonte
A Polícia Civil da Bahia, por meio da Delegacia Territorial (DT) de Barra, registrou, no dia 8 de janeiro deste ano, a localização de Vanderli Mauricio da Silva, de 36 anos, natural de Belo Horizonte, em Minas Gerais, que estava desaparecido há cerca de oito anos. A vítima foi encontrada na comunidade de Pratos Finos, naquele município.
A localização só foi possível após a comunicação de moradores da localidade, que relataram que...
A vítima possuía medida protetiva e conseguiu escapar levando a filha de seis meses
Um homem de 18 anos foi autuado em flagrante, na segunda-feira (19), pela Delegacia Territorial de Poções , pelos crimes de sequestro, lesão corporal e ameaça praticada contra sua ex-companheira, e da filha do casal, de apenas seis meses de idade. A vítima já possuía uma Medida Protetiva de Urgência contra o investigado.
Os crimes ocorreram no sábado (17), quando o suspeito invadiu a residência da...
Foram apreendidas armas, rádios comunicadores, munições e roupas táticas
Uma força-tarefa integrada pela Delegacia Territorial de Eunápolis, pela Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR/Eunápolis) e pela Rondesp Extremo Sul deflagrou uma operação policial no distrito de Montinho, município de Itabela, com o objetivo de capturar integrantes de uma organização criminosa envolvida com homicídios e tráfico de drogas em Eunápolis e na região circunvizinha.
As equipes se...
Homem teve o mandado de prisão cumprido e outro suspeito é investigado
Equipes da 3ª Delegacia de Homicídios (DH/BTS) cumpriu, nesta segunda-feira (19), o mandado de prisão do suspeito de envolvimento na morte do capitão da Polícia Militar, Osniésio Pereira Salomão, de 37 anos, atingido por disparos de arma de fogo na Avenida Lafayete Coutinho (Contorno), na noite da última quinta-feira (15).
As investigações constataram que o homem, também suspeito por outros crimes, estava no...
Imagem: Wikipédia
O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio da promotora de Justiça Renata Mamede, ajuizou uma ação civil pública contra a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) em razão das constantes falhas no fornecimento de energia elétrica no município de Uauá.
Na ação, o MPBA requer, em caráter de urgência, que a Justiça determine medidas para obrigar a concessionária a regularizar o fornecimento de energia em Uauá. Além disso, o MPBA...
A Justiça atendeu pedido do Ministério Público do Estado da Bahia e determinou ao Município de Jequié que fiscalizasse e elaborasse um plano de recuperação da área de preservação da Lagoa do Derba. A decisão atende a uma ação civil pública ajuizada pelo MPBA após constatar o descarte irregular de resíduos e entulhos na lagoa, além da omissão da gestão municipal na fiscalização e proteção do local.
A sentença foi proferida em 17 de dezembro de 2025, pela 1ª Vara da...
Na tarde de domingo (19), durante rondas ostensivas no âmbito da Operação Aegis, no município de Condeúba, uma guarnição da 80ª CIPM visualizou indivíduos que, ao perceberem a aproximação da viatura policial, tentaram dispensar um objeto. Diante disso, foi realizada a abordagem, sendo constatado que um dos envolvidos transportava substâncias entorpecentes destinadas à comercialização. Em seguida, diante dos indícios de continuidade da prática delitiva, a guarnição deu...
A Operação Potabilidade cumpriu mandado de busca e apreensão e resultou na interdição do local pelo Ministério da Agricultura
Uma fábrica clandestina de bebidas foi desarticulada em Vitória da Conquista durante a Operação Potabilidade, deflagrada na tarde desta quarta-feira (14), no bairro Boa Vista. A ação resultou no cumprimento de mandado de busca e apreensão em um imóvel onde funcionava, de forma irregular, a produção de refrigerantes e outras bebidas destinadas ao consumo...
O Ministério Público ofereceu denúncia, que será apreciada pelo Poder Judiciário
A Polícia Civil da Bahia concluiu o inquérito que apurou as mortes de Alexsandra Oliveira Suzart, de 45 anos, Maria Helena do Nascimento Bastos, de 41, e Mariana Bastos da Silva, de 20 anos, ocorridas no dia 15 de agosto de 2025, no município de Ilhéus. O procedimento foi conduzido pelo Núcleo de Homicídios de Ilhéus e pela 7ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (7ªCoorpin/Ilhéus) e contou...
A ação ocorreu durante uma partida do campeonato no município de Feira de SantanaA Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam/Feira de Santana) participou, na noite de quarta-feira (14), da divulgação da campanha “Feminicídio Zero”, iniciativa do Governo do Estado da Bahia voltada ao enfrentamento da violência contra a mulher.
A ação ocorreu durante a partida entre Esporte Clube Bahia e a Associação Desportiva Bahia de Feira, realizada na Arena Cajueiro, naquele...
A ação cumpriu mandados judiciais e resultou em prisão em flagrante e apreensões
Uma operação deflagrada pela Polícia Civil, nesta quinta-feira (15), resultou na prisão em flagrante de um homem por tráfico de drogas sintéticas e no cumprimento de quatro mandados de busca e apreensão em Vitória da Conquista. A ação, denominada Operação Coffee, teve como foco a apuração da venda de entorpecentes em uma casa noturna localizada no bairro Candeias, no município.
As investigações...
Justiça responsabiliza empresas por acidente de trabalho ocorrido em Cocos, em 2020, que resultou na morte de três trabalhadores.
A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu na Justiça Federal a condenação de duas empresas da Bahia ao ressarcimento integral ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pelas pensões por morte pagas aos dependentes de três trabalhadores vítimas de uma explosão em Cocos, no oeste baiano. O acidente ocorreu em outubro de 2020, durante atividade...
