O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (4), por maioria dos votos, que, a utilização de Equipamento de Proteção Individual (EPI) em trabalho insalubre, considerado eficaz na proteção do trabalhador, pode retirar o direito à aposentadoria especial.
“O direito à aposentadoria especial pressupõe a efetiva exposição do trabalhador a agente nocivo a sua saúde, de modo que se o Equipamento de Proteção Individual [EPI] for realmente capaz de neutralizar a...
Autor -Redação
No próximo dia 10 de dezembro, em Brasília, a Uesb vai receber o prêmio Nacional de Direitos . Desde outubro de 2011, o Centro de Referência em Direitos Humanos da Uesb (CRDH) desenvolve ações voltadas para a promoção da cidadania na região Sudoeste da Bahia, em todo o território de abrangência da Universidade. O reconhecimento pelo trabalho desenvolvido veio por meio de duas indicações para o Prêmio Nacional de Direitos Humanos, em 2012 e em 2013, e neste ano, não apenas...
Quem precisa resolver alguma questão no fórum João Mangabeira, em Vitória da Conquista continua tendo que fazer um grande sacrifício para ser atendido. O drama de muitas pessoas começa no inicio da noite, pois é preciso dormir na fila para ser um dos 15 felizardos no dia seguinte.
E pra dificultar a situação de muita gente, moradores de rua também dormem na fila, mas com o objetivo de mais tarde venderem as senhas que receberam para quem realmente precisa de atendimento, o preço...
Damiana Freitas Sousa, 33 anos, foi detida após atear fogo em sua residência na tarde desta quinta-feira, 04. A polícia foi chamada por moradores do povoado de Lagoa das Flores, município de Vitória da Conquista, que observaram que a casa estava pegando fogo enquanto um casal brigava no interior do imóvel e na presença dos filhos.
No local, os militares retiraram os envolvidos de dentro da residência e debelaram as chamas. O imóvel ficou parcialmente destruído. De acordo com a...
Na sessão desta quinta-feira (04/12), o Tribunal de Contas dos Municípios opinou pela rejeição das contas da Prefeitura de Macarani, da responsabilidade de Antônio Carlos Macedo Araújo, referente ao exercício de 2013, com a determinação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor pela ausência de processos licitatórios e multa no valor de R$ 8 mil.
O relator do parecer, conselheiro Fernando Vita, reprovou as contas em razão do não encaminhamento de processos...
Estabelecimentos comerciais destinados especificamente à comercialização de produtos fumígenos e ambientes fechados onde o fumo será permitido – como tabacarias, locais de pesquisa e sets de filmagens – vão precisar se adequar a normas fixadas hoje (4) pelo Ministério da Saúde.
Os locais estão previstos como exceção na Lei Antifumo, que entrou em vigor ontem (3), e que proíbe o cigarro em ambientes fechados públicos e privados.
As regras da pasta incluem, por exemplo...
No início da manhã desta quinta-feira, 04, um motociclista caiu na valeta central da Av. Luis Eduardo Magalhães, em Vitória da Conquista.
Testemunhas relataram que a vítima estava conduzindo a motocicleta em alta velocidade quando perdeu o controle, bateu no meio fio e foi projetado para dentro da valeta.
O motociclista foi socorrido pelo Samu 192 e levado para o hospital com ferimentos por todo corpo.
A Polícia Civil, Através da Delegacia de Homicídios (DH), prendeu nesta quarta-feira, 03, Patrícia Ferreira Santos, de 32 anos, em cumprimento de mandado de prisão por sentença condenatória expedido pela Justiça em Vitória da Conquista.
Segundo a DH, Patrícia no passado tinha envolvimento com o tráfico de drogas no Bairro Patagônia e chegou a ser presa pela polícia na época, sendo indiciada no inquérito policial instaurado pela polícia civil e foi processada e condenada pelo...
A Embasa informa que, para possibilitar serviço de manutenção preventiva na rede de distribuição que atende os bairros Miro Cairo, Senhorinha Cairo, Vilas Serranas I, II e III, Laje Grande, Henriqueta Prates, Recanto das Águas e as localidades rurais de Baixão, Pradoso, Bate-pé e adjacências, o fornecimento será temporariamente interrompido nesta quinta, dia 04 de dezembro, a partir das 8 horas da manhã.
Com a justificativa para conter despesas públicas com o pagamento de pensão por morte, o governo quer elevar as exigências e estabelecer um tempo mínimo de casamento ou união estável para dar direito ao benefício pago pela Previdência Social. Presume-se que o governo também quer fixar regras para limitar o valor das pensões para as chamadas “viúvas ricas” – os beneficiários de renda mais elevada. Nesses casos, será feita uma análise antes da concessão do...
