O Ministério do Trabalho e Emprego prorrogou para 8 de março o prazo para que as empresas com 100 ou mais funcionários preencham ou retifiquem o Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios do Primeiro Semestre de 2024.
O processo deve ser feito por meio do Portal Emprega Brasil, no endereço servicos.mte.gov.br/empregador. As informações serão usadas para a verificação da existência de diferenças salariais entre mulheres e homens que ocupam o mesmo...
Projeto também mantém expedição de habeas corpus de ofício por qualquer autoridade judicial
Vai à sanção presidencial o projeto de lei que favorece o acusado quando houver empate no julgamento em matérias penal ou processual penal (PL 3453/21). A Câmara dos Deputados rejeitou a emenda do Senado — que previa um prazo de três meses para recomposição do tribunal, nos casos de ausência de um dos julgadores. Os deputados mantiveram o texto que determina a proclamação imediata da...
O Ministério da Saúde distribuiu cerca de R$ 830 milhões
Os gestores dos estados, municípios e Distrito Federal devem ficar atentos. Os valores referentes ao repasse da assistência financeira complementar para o pagamento do salário dos profissionais da enfermagem da rede pública — em cumprimento ao piso nacional da categoria — já foram distribuídos. O montante repassado aos entes federativos é de R$ 830,6 milhões, conforme Portaria 3.206/2024.
De acordo com os critérios e...
A temperatura pode variar entre 20ºC e 37ºC
Neste domingo (3), a previsão indica céu nublado com pancadas de chuva e trovoadas isoladas em quase todo o Nordeste, incluindo municípios como Capela, em Sergipe; Cascavel, no Ceará; Campina Grande, em Pernambuco; São Miguel dos Campos, em Alagoas; Pau dos Ferros, no Rio Grande do Norte e Serrinha, na Bahia.
Para a Zona da Mata nordestina e em Fernando de Noronha, a previsão do tempo indica predomínio de muitas nuvens e há possibilidade...
O Tribunal Superior Eleitoral divulgou as regras para o uso da inteligência artificial no pleito deste ano. Ouça com Henrique Carmo.
Candidatos que utilizarem a inteligência artificial para atacar adversários durante as eleições deste ano serão punidos com a cassação do registro de candidatura ou até do mandato, caso seja eleito. O Tribunal Superior Eleitoral divulgou as regras sobre o uso de inteligência artificial nas eleições municipais de 2024. De acordo com o TSE, o artifício...
Tensão diplomática entre os dois países após declarações do presidente Lula não deve respingar no comércio, avaliam especialistas. Se isso ocorrer, impacto seria pequeno, pois parceria não está entre as maiores do Brasil. Apesar disso, há cidades cuja pauta com Israel é relevante
Embora improvável, um embargo israelense ao Brasil por conta das declarações recentes do presidente Lula sobre a guerra em Gaza teria pouco impacto na balança comercial brasileira. É o que apontam...
Gestores públicos temem situação das finanças locais com a medida. No Congresso Nacional, defensores da desoneração criticam decisão do Executivo
Daqui a um mês, municípios com população de até 142.632 habitantes terão suas alíquotas de contribuição previdenciária sobre a folha de salários elevadas de 8% para 20%. O impacto se deve à decisão do governo de manter o trecho de uma medida provisória que reonera os cofres das prefeituras a partir de 1º de abril.
No fim do ano...
Escondeu-se na casa de parentes
Homem flagrado por câmeras instaladas em circuito do carnaval de Salvador tomando a força de foliã um aparelho de celular e, em seguida, nocauteando-a com um soco no rosto, foi preso pela Polícia na cidade de Vitória da Conquista, nesta quinta-feira (29).
O indivíduo teria se procurado refúgio na casa de parentes no interior do estado, após perceber a repercussão do caso, quando o vídeo viralizou nas redes sociais.
Erivelto Souza Nascimento foi...
Nesta quinta-feira (29), o Esquadrão de Motociclistas Falcão divulgou que, ao realizar patrulhamento pelo Bairro Santa Cruz, em Vitória da Conquista, região conhecida pelo elevado índice de tráfico de drogas, policiais perceberam uma reação estranha de um indivíduo que trafegava com uma bicicleta. Ao perceber a presença da guarnição, ele dispensou uma sacola e tentou fugir, deslocando-se por outra rua. A guarnição conseguiu alcançá-lo e, mesmo após solicitar sua parada para a...
Um homem de 49 anos foi preso, na quarta-feira (28), por equipes da Delegacia Territorial de Uauá, que cumpriram mandado de prisão definitiva pelo crime de estupro de vulnerável, ocorrido na cidade de Juazeiro, no ano de 2018.
A determinação judicial de condenação, realizada pela Comarca de Juazeiro, aponta que o acusado deverá cumprir pena de 40 anos de reclusão, com início em regime fechado. Ele foi localizado nas imediações do Estádio Municipal Francisco Borges...
