Em publicação no site oficial da Prefeitura, o prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão Pereira, sinalizou que deve manter o decreto que determina o fechamento do comércio. A medida é considerada a mais eficaz para conter a pandemia do Coronavírus, segundo as principais autoridades sanitárias brasileiras.
De acordo com a Prefeitura, em reunião da FNP (Frente Nacional de Prefeitos), Jonas Donizete (Campinas-SP), presidente da FNP declarou: “Se os prefeitos abrem, a Justiça manda fechar”
O Presidente da FNP teria dito que os municípios que têm autorizado a reabertura do comércio são, imediatamente, acionados pelo Ministério Público que determina o fechamento das lojas. Em muitos casos, as ações chegam à Justiça Federal, que tem acatado todas as ações do MP.
São inúmeros os casos no país: Farroupilha, no Rio Grande do Sul; Altamira, no Pará e São João do Ivaí, no Paraná, são exemplos. A cidade de Volta Redonda, no Rio de Janeiro, cujo prefeito não determinou o fechamento do comércio, teve que baixar as portas das lojas por decisão judicial.
O Prefeito Pereira Gusmão disse que o município tem “seguido e ouvido atentamente as determinações do Ministério da Saúde e do Conselho Nacional de Saúde”, sinalizado que o comércio deve permanecer fechado até que as autoridades sanitárias tenham posição contraria ao isolamento horizontal, mesmo com protestos de muitos empresários e comerciantes locais.
*Com informações da Secom
