Posicionamentos da Corte visam garantir o cumprimento dos princípios constitucionais de transparência, rastreabilidade e publicidade na gestão de recursos públicos.
Gustavo Moreno/STF
Decisões tomadas no final deste ano pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmaram o bloqueio de parte das emendas de comissão do Congresso Nacional. As decisões integram uma série de medidas relacionadas ao tema das emendas parlamentares (instrumento por meio do qual o...
Para o MDS, MP destina R$ 168,26 milhões para as medidas emergenciais, no âmbito do Fundo Nacional de Assistência Social, de pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) à pessoa idosa e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) por idade, e à pessoa com deficiência e da RMV por invalidez.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou duas medidas provisórias nesse domingo (29), abrindo crédito extraordinário de R$ 525,71 milhões em favor dos ministérios do Desenvolvimento...
Possibilidade de chuva, pela manhã no litoral leste da região.
Nesta segunda-feira (30), previsão de chuvas no Maranhão, Piauí, oeste da Bahia. Pode chover, pela manhã no litoral leste da região.
Na maior parte do interior nordestino, o tempo deverá permanecer quente e com baixa probabilidade de chuva.
O Instituto Nacional de Meteorologia, Inmet, emitiu alerta de chuvas intensas, com volumes de até 50 mm/dia, para as seguintes áreas: Oeste, Leste, Sul, Centro e Norte maranhenses;...
Para regiões dos estados do MA, PI e BA há aviso de chuvas intensas pela manhã
Nesta sexta-feira (27), o céu da região Nordeste irá variar entre céu com poucas e muitas nuvens em praticamente todos os estados. A condição climática só não será notada no Maranhão.
Há ainda previsão para chuvas intensas com grau de severidade de perigo potencial para as regiões oeste, sul e centro maranhense, sudoeste do Piauí e extremo oeste baiano.
Para os litorais do Maranhão a Pernambuco a...
Com as novas rádios, a população local será beneficiada com mais acesso à informação e entretenimento.
O Ministério das Comunicações prorrogou até o dia 14 de março de 2025 o prazo para que fundações e associações interessadas em operar rádios comunitárias em 69 municípios da Bahia têm enviem as propostas.
Confira a lista de municípios aqui.
No total, estão abertas inscrições em 795 municípios de 21 estados. Com as novas rádios, a população local será beneficiada...
Por volta das 21h40 do dia 25, uma guarnição do PETO da 92ª CIPM, em patrulhamento no centro de Barra do Choça, avistou um indivíduo que, ao perceber a chegada da viatura, tentou fugir. No entanto, foi rapidamente alcançado. Durante a busca pessoal, foram encontrados em uma pochete 126 papelotes de substância análoga à cocaína, pesando 89 gramas, e 90 pedras de substância similar ao crack, com peso total de 59 gramas. Além disso, no bolso do suspeito, havia a quantia de R$ 1.175,00...
Na manhã desta quinta-feira (26), o Coronel PM Paulo Guimarães, Comandante do CPR-SO, recepcionou os soldados recém-formados na sede da unidade, em Vitória da Conquista.
A região contará com o reforço de mais 84 soldados, que se somarão às equipes no policiamento dos municípios do Sudoeste baiano.
O Comandante Regional deu as boas-vindas aos novos soldados e desejou sucesso na nova missão!
Fonte: Ascom – CPR-SO
Para se inscrever no processo seletivo, é necessário que o estudante tenha concluído o Ensino Médio e participado da edição de 2024 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), sem zerar a prova de redação. Resultado da chamada regular vai ser divulgado dia 26 de janeiro, no Portal Único de Acesso.
O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta quinta-feira (26), o edital que oficializa o cronograma e os critérios do processo seletivo de 2025 do Sistema de Seleção...
Redução no número de sinistros nas rodovias baianas e intensificação da fiscalização marcaram a operação
APolícia Rodoviária Federal (PRF) apresenta, nesta quinta-feira (26), os resultados da Operação Natal 2024, realizada entre os dias 20 e 25 de dezembro, e divulga oficialmente a Operação Ano Novo, que ocorrerá de 27 de dezembro, às 0h, até 1º de janeiro de 2025, às 23h59. Ambas fazem parte da Operação Rodovida 2024/2025, estratégia nacional que abrange os...
Regulamentação, liderada pelo Ministério da Fazenda, busca proteger consumidores e assegurar boas práticas financeiras no mercado. A partir de 1º de janeiro de 2025, plataformas não autorizadas vão ser consideradas ilegais e proibidas de anunciar ou patrocinar eventos no Brasil.
A partir de 1º de janeiro de 2025, o Brasil vai ter um mercado de apostas esportivas regulado. Após um ano de esforços coordenados pelo Ministério da Fazenda, foram criadas normas que organizam o...
Decisão abrange regulamentos do MP em Minas Gerais e no Paraná e reforça entendimento sobre autonomia investigativa.
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o poder concorrente do Ministério Público de Minas Gerais e do Paraná para realizar investigações criminais. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 13/12, no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade (ADIs) 7175 e 7176, propostas pela Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol).
Em...
Trinta filhotes de jiboia e uma cobra adulta foram resgatados no quintal de uma residência na cidade de Vitória da Conquista – BA, nesta terça-feira (24), após denúncia feita ao Grupo de Apoio ao Meio Ambiente (Gama) da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, através de ligação telefônica, pelo número 153.
Os animais resgatados foram levados para o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), onde passarão por exames e cuidados até à soltura na natureza.
(Informações...
Um total de 10.587 famílias de 148 acampamentos da Bahia foram cadastradas na Plataforma de Governança Territorial (PGT) do Incra, entre os meses de março e dezembro de 2024. Essas áreas estão distribuídas por 23 territórios de identidade, dentre os 27 existentes no estado.
O maior número de famílias acampadas se encontra no território Metropolitano de Salvador, com 1.517 famílias cadastradas em 12 acampamentos, nos municípios de Dias D’Ávila, São Sebastião do Passé, São...
Bombeiros buscam por desaparecidos no Rio Tocantins
A ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, sobre o Rio Tocantins, desabou na tarde deste domingo (22). A ponte liga os estados de Tocantins e Maranhão. O governador do Maranhão, Carlos Brandão, confirmou uma morte, uma pessoa resgatada e dois desaparecidos.
A ponte na BR-226 liga os municípios de Estreito (MA) e de Aguiarnópolis (TO). “Lamentamos pelas vítimas do colapso da ponte que liga o Maranhão ao Tocantins. Até o momento...
Ainda nos primeiros momentos da manhã desta segunda-feira (23), a Prefeitura de Vitória da Conquista emitiu uma nota de esclarecimento a respeito da prisão de um dos funcionários do primeiro escalão do governo, o secretário de Mobilidade Urbana, Lucas Dias.
Na nota, os responsáveis pela comunicação do governo municipal, reafirmam o compromisso da gestão com a transparência, legalidade e eficiência, diante da Operação Overclean, da Polícia Federal; que foi garantida a total...
As ordens judiciais estão sendo cumpridas nas cidades de Brasília/DF, Salvador/BA, Lauro de Freitas/BA e Vitória da Conquista/BA
Salvador/BA. A Polícia Federal, em ação conjunta com o Ministério Público Federal, deflagrou, nesta segunda-feira (23/12), a segunda fase da Operação Overclean, com o objetivo de desarticular organização criminosa suspeita de atuar em fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro.
Estão sendo cumpridos, nas...
É com pesar que o Blitz Conquista lamenta o falecimento do ex-prefeito de Vitória da Conquista, Carlos Murilo Pimentel Mármore, aos 81 anos ocorrido neste sábado (21). Ele estava hospitalizado após ser internado no início da semana no Hospital UNIMED.
Advogado, Murilo Mármore, esteve à frente da além da Chefia de Gabinete do ex-prefeito Herzem Gusmão, como também da Procuradoria Geral do Município e foi Prefeito de Vitória da Conquista entre 1989 e 1993. Conhecido por seu...
Ação de fiscalização coordenada por auditores do MTE e procuradores do MPT identificou 14 trabalhadores submetidos à jornadas superiores a 12 horas, dormindo sobre papelões e sacos plásticos, sem chuveiros e com banheiros improvisados
Uma força-tarefa do Ministério do Trabalho e Emprego concluiu esta semana uma operação que resgatou 14 trabalhadores em condições análogas à escravidão no Rock in Rio 2024.
A fiscalização começou em agosto, quando Auditores-Fiscais do...
A associação criminosa, entre 2020 a 2024, foi responsável por movimentações bancárias suspeitas, em valores que superam R$ 4,6 milhões
Salvador/BA. A Polícia Federal deflagra, na manhã desta quarta-feira (18/12), a Operação Linha Verde, com o objetivo de desmantelar associação criminosa voltada à prática de fraudes contra a Caixa Econômica Federal, através da abertura de contas e aquisição de créditos, com a utilização de documentos falsos em nome de terceiros, sem a...
O esquema envolvia a contaminação de aeronaves por meio de malas contendo cocaína, que eram inseridas com as demais bagagens civis
São Paulo/SP. A Polícia Federal, com o apoio da Polícia Aduaneira Alemã, deflagrou, nesta quarta-feira (18/12), a Operação Tedesco, que tem como objetivo reprimir e desarticular organização criminosa especializada em enviar drogas ao exterior por meio do Aeroporto Internacional de Guarulhos.
A investigação foi iniciada a partir de...
