O Ministério do Trabalho e Emprego prorrogou para 8 de março o prazo para que as empresas com 100 ou mais funcionários preencham ou retifiquem o Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios do Primeiro Semestre de 2024.
O processo deve ser feito por meio do Portal Emprega Brasil, no endereço servicos.mte.gov.br/empregador. As informações serão usadas para a verificação da existência de diferenças salariais entre mulheres e homens que ocupam o mesmo...
Projeto também mantém expedição de habeas corpus de ofício por qualquer autoridade judicial
Vai à sanção presidencial o projeto de lei que favorece o acusado quando houver empate no julgamento em matérias penal ou processual penal (PL 3453/21). A Câmara dos Deputados rejeitou a emenda do Senado — que previa um prazo de três meses para recomposição do tribunal, nos casos de ausência de um dos julgadores. Os deputados mantiveram o texto que determina a proclamação imediata da...
O Ministério da Saúde distribuiu cerca de R$ 830 milhões
Os gestores dos estados, municípios e Distrito Federal devem ficar atentos. Os valores referentes ao repasse da assistência financeira complementar para o pagamento do salário dos profissionais da enfermagem da rede pública — em cumprimento ao piso nacional da categoria — já foram distribuídos. O montante repassado aos entes federativos é de R$ 830,6 milhões, conforme Portaria 3.206/2024.
De acordo com os critérios e...
A temperatura pode variar entre 20ºC e 37ºC
Neste domingo (3), a previsão indica céu nublado com pancadas de chuva e trovoadas isoladas em quase todo o Nordeste, incluindo municípios como Capela, em Sergipe; Cascavel, no Ceará; Campina Grande, em Pernambuco; São Miguel dos Campos, em Alagoas; Pau dos Ferros, no Rio Grande do Norte e Serrinha, na Bahia.
Para a Zona da Mata nordestina e em Fernando de Noronha, a previsão do tempo indica predomínio de muitas nuvens e há possibilidade...
O Tribunal Superior Eleitoral divulgou as regras para o uso da inteligência artificial no pleito deste ano. Ouça com Henrique Carmo.
Candidatos que utilizarem a inteligência artificial para atacar adversários durante as eleições deste ano serão punidos com a cassação do registro de candidatura ou até do mandato, caso seja eleito. O Tribunal Superior Eleitoral divulgou as regras sobre o uso de inteligência artificial nas eleições municipais de 2024. De acordo com o TSE, o artifício...
Tensão diplomática entre os dois países após declarações do presidente Lula não deve respingar no comércio, avaliam especialistas. Se isso ocorrer, impacto seria pequeno, pois parceria não está entre as maiores do Brasil. Apesar disso, há cidades cuja pauta com Israel é relevante
Embora improvável, um embargo israelense ao Brasil por conta das declarações recentes do presidente Lula sobre a guerra em Gaza teria pouco impacto na balança comercial brasileira. É o que apontam...
Gestores públicos temem situação das finanças locais com a medida. No Congresso Nacional, defensores da desoneração criticam decisão do Executivo
Daqui a um mês, municípios com população de até 142.632 habitantes terão suas alíquotas de contribuição previdenciária sobre a folha de salários elevadas de 8% para 20%. O impacto se deve à decisão do governo de manter o trecho de uma medida provisória que reonera os cofres das prefeituras a partir de 1º de abril.
No fim do ano...
Escondeu-se na casa de parentes
Homem flagrado por câmeras instaladas em circuito do carnaval de Salvador tomando a força de foliã um aparelho de celular e, em seguida, nocauteando-a com um soco no rosto, foi preso pela Polícia na cidade de Vitória da Conquista, nesta quinta-feira (29).
O indivíduo teria se procurado refúgio na casa de parentes no interior do estado, após perceber a repercussão do caso, quando o vídeo viralizou nas redes sociais.
Erivelto Souza Nascimento foi...
Nesta quinta-feira (29), o Esquadrão de Motociclistas Falcão divulgou que, ao realizar patrulhamento pelo Bairro Santa Cruz, em Vitória da Conquista, região conhecida pelo elevado índice de tráfico de drogas, policiais perceberam uma reação estranha de um indivíduo que trafegava com uma bicicleta. Ao perceber a presença da guarnição, ele dispensou uma sacola e tentou fugir, deslocando-se por outra rua. A guarnição conseguiu alcançá-lo e, mesmo após solicitar sua parada para a...
Um homem de 49 anos foi preso, na quarta-feira (28), por equipes da Delegacia Territorial de Uauá, que cumpriram mandado de prisão definitiva pelo crime de estupro de vulnerável, ocorrido na cidade de Juazeiro, no ano de 2018.
A determinação judicial de condenação, realizada pela Comarca de Juazeiro, aponta que o acusado deverá cumprir pena de 40 anos de reclusão, com início em regime fechado. Ele foi localizado nas imediações do Estádio Municipal Francisco Borges...
Data para implementação está prevista para 1º de março de 2024
A nova plataforma conta com a parceria do Ministério da Gestão e Inovação, Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS), Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Serpro e da Caixa Econômica Federal.
Alguns benefícios a serem alcançados com o FGTS Digital:
Maior facilidade para emissão e personalização de guias; mais agilidade no processo de individualização (depósitos dos valores...
Muitas das apreensões de drogas realizadas pela PRF na Bahia, são registradas durante abordagem a ônibus de transporte de passageiros.
Quatro quilos de cocaína foram apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na noite deste sábado (24), em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. O flagrante ocorreu durante fiscalização de combate a criminalidade no KM 830 da BR 116. Uma mulher foi presa.
Inicialmente, foi dada ordem de parada ao veículo que seguia de São Paulo (SP)...
Na tarde desta sexta-feira (23), por volta das 15 horas, uma guarnição do Grupo de Ações Rápidas Repressivas Avançadas (GARRA) realizava patrulhamento no Bairro Conveima II, quando avistou um indivíduo conduzindo uma motocicleta com a numeração da placa ilegível. Ao perceber a aproximação da viatura, o suspeito tentou evadir, mas foi prontamente alcançado.
Durante a busca, foram encontrados no interior da motocicleta quatro tabletes de maconha e um revólver INA calibre .32, com...
O corpo encontrado na Praça da Juventude no bairro Guarani, na noite do último sábado (24), foi identificado.
Uanderson (21 anos) foi por populares que acionaram o Samu 192. Constatado o óbito, o corpo foi encaminhado por policiais do Departamento de Polícia Técnica – DPT ao Instituto Médico Legal – IML.
A Polícia Militar esteve no local e efetuou diligências para alcançar os autores do homicídio cujas circunstâncias e motivação são...
O homem apresentou uma CNH sem a categoria necessária para dirigir veículos de transporte coletivo de passageiros.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF), na tarde desta terça-feira (23/02), em Planalto (BA), autuou um motorista de ônibus por diversas irregularidades e infrações de trânsito.
Era por volta das 16h30, quando uma equipe da PRF foi acionada para atender um acidente de trânsito na altura do Km 778 da BR 116. No local, constatou-se que o sinistro envolvia um ônibus e...
Aves silvestres da fauna brasileira foram resgatados durante abordagem da PRF a três ônibus na BR 116 em Vitória da Conquista (BA).
No combate a crimes contra o meio ambiente, policiais rodoviários federais resgataram aves silvestres e jabutis, em trecho do município de Vitória da Conquista, na Região Sudoeste da Bahia. Os flagrantes aconteceram nesta sexta-feira (23) , em frente a unidade operacional da PRF.
Ao abordarem três ônibus em momentos distintos, os policiais iniciaram os...
Motorista desrespeitou barreiras da residência presidencial
Um motorista ainda não identificado tentou invadir o Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente da República, na madrugada deste sábado (24). O incidente está sendo investigado pela Polícia Federal. Por volta das 17h, a PF informou ter efetuado a prisão do suspeito e apreensão do veículo.
O carro teria desrespeitado o bloqueio, mas sem conseguir se aproximar, de fato, do palácio, cuja portaria fica a cerca...
O Ministério da Educação divulgou números sobre matrículas, escolas, alunos e avanços no setor em 2023.
O Ministério da Educação divulgou nesta quinta-feira os resultados do censo escolar 2023. Confira só alguns pontos importantes apresentados no levantamento: na educação básica, que vai até o ensino fundamental 1, foram contabilizadas 47,3 milhões de matrículas em 2023, cerca de 77 mil a menos em comparação com o ano de 2022, o que corresponde a uma redução de 0,16 por...
Na tarde desta terça-feira (20), policiais militares da 79ª CIPM prenderam um homem por porte ilegal de arma de fogo na cidade de Boa Nova.
Os militares foram acionados para averiguar uma denúncia de ameaça na Rua Marcos Magnavita de Souza, bairro Alto do Cruzeiro . Imediatamente a guarnição se deslocou e ao chegar no local foi mantido contato com as partes envolvidas. A vítima relatou que o vizinho quebrou a janela de sua casa com o uso de um facão, proferiu palavras de baixo calão e...
Após receberem denúncia através da central de comunicação de que o suposto autor de um homicídio ocorrido no Bairro Patagônia por volta das 17h00 desta quarta-feira (21), encontrava-se hospedado em uma pousada próximo à rodoviária de Vitória da Conquista, guarnições de RONDESP, ESQUADRÃO FALCÃO, 77 CIPM E 78 CIPM, dirigiram-se até o local.
Segundo as informações divulgadas pela polícia, após manterem contato com um funcionário da pousada, e tendo obtido deste acesso...
