Especialista avalia que norma só torna processo mais burocrático e impede evolução de acordos entre empregadores e trabalhadores da categoria
A nova regulamentação do Ministério do Trabalho e Emprego que muda o expediente aos domingos e feriados no setor de comércio entrará em vigor em 1° de julho. A determinação consta na Portaria nº 3.665/2023.
O principal ponto da medida diz respeito à previsão em Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) para que diversas atividades do setor...
Alerta de acumulado de chuva cobre litoral da BA
Nordeste terá muitas nuvens e chuva, nesta quarta-feira (14).
Do litoral do CE até o da BA, previsão é de céu com muitas nuvens e possibilidade de chuva isolada. Já demais áreas terão muitas nuvens.
Litoral do MA e do PI devem ter muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas. Aviso de chuvas intensas de até 50 mm também cobre o litoral maranhense.
Já para o litoral da BA, alerta de acumulado de chuva de até 50...
Proposta busca equilibrar datas de vencimento de contas e facilitar a vida do consumidor
Contas de serviço público, como luz e água, poderão ter suas datas de vencimento alteradas. A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4371/23, que propõe uma nova organização para o vencimento desses boletos. A ideia é que as datas não se concentrem no fim do mês, mas sejam distribuídas entre a primeira e a segunda quinzena, sempre com pelo menos dois...
Autarquia terá papel importante na atualização dos Planos Estaduais de Combate à Desertificação (PAEs)
Brasília (DF) – A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste é uma das instituições parcerias do movimento institucional que restabeleceu as atividades da Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD). A retomada das ações do colegiado – de natureza consultiva e deliberativa vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) – tem como...
O trânsito de Vitória da Conquista tem apresentado sinais de ineficiência nos últimos tempos. Os motivos são diversos, e vão desde a infraestrutura precária em diversas vias principais até a irresponsabilidade e imperícia de muitos condutores. Mas existe também outros fatores, e um que preocupa bastante é a presença de animais soltos nas ruas.
Entre os animais, existem os de maior porte como equinos e bovinos; e outros de menor porte como cães e gatos. Sobre estes a mídia local...
Nesta segunda-feira (12), a Câmara Municipal de Vitória da Conquista realiza uma audiência pública para debater o Maio Amarelo, uma campanha internacional de conscientização sobre a segurança no trânsito. A atividade, proposta pelo mandato do vereador Fernando Jacaré (PT), busca envolver a comunidade, autoridades e especialistas na reflexão sobre a importância de atitudes responsáveis nas vias públicas.
Criada em 2014, a campanha Maio Amarelo nasceu de uma iniciativa da...
Por Paulo Nunes
Ministros da 1ª Turma mostraram a bolsonaristas e aliados no parlamento, que aprovaram uma bizarrice inconstitucional, que Brasil ainda tem lei. Bolsonaro e seus aliados seguem réus
A tentativa da Câmara dos Deputados de encobrir Alexandre Ramagem com uma decisão que beirava o escárnio constitucional foi interrompida pelo Supremo Tribunal Federal. Em julgamento na Primeira Turma, a Corte formou maioria e restabeleceu parte da ação penal contra o parlamentar, mantendo-o...
Salário-maternidade é pago ao segurado ou segurada do INSS em razão de adoção da criança de até 12 anos.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) lembra, neste mês de maio, a importância do salário-maternidade, que também é concedido em casos de adoção, se feita por pessoa assegurada pela Previdência Social.
Muito mais do que um suporte financeiro – concedido por 120 dias, o benefício representa o reconhecimento ao vínculo familiar dos adotados, a partir de...
Serviço para solicitar ressarcimento estará disponível no Meu INSS a partir de quarta-feira, 14.
Na próxima terça-feira (13), aposentados e pensionistas do INSS que possam ter sofrido descontos associativos indevidos vão ser notificados por meio do aplicativo Meu INSS. Pelo próprio app, a partir de quarta-feira (14), o beneficiário já poderá solicitar o ressarcimento dos valores cobrados indevidamente. A responsabilidade da prova será das entidades.
O governo federal...
O detido é apontado como responsável pela distribuição de entorpecentes e pelo recrutamento de comparsas para fortalecer sua atuação ilícita
Ilhéus/BA. Nesta quarta-feira (7/5), durante execução de Operação de Combate aos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado em Ilhéus – FICCO/Ilhéus cumpriu mandado de prisão em desfavor de indivíduo amplamente conhecido por sua atuação como líder do tráfico de drogas na...
Ele estava evadido do Conjunto Penal de Jequié, desde o ano de 2023, e passou a ser um dos criminosos mais procurados pelas forças policiais
Salvador/BA. Na manhã desta sexta-feira (9/5), foi deflagrada operação pela Força Integrada de Combate ao Crime Organizado na Bahia – FICCO/BA contra facção criminosa que atua na região sudoeste da Bahia, resultando na apreensão de armas e localização de liderança criminosa, em Salvador.
A ação é mais uma fase da operação...
Veículos haviam sido roubados em São Paulo e estavam a caminho de Pernambuco; ação da PRF na BR 116 impediu o avanço da rota criminosa
Uma fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizada na tarde desta quinta-feira (08), na BR-116, em Jequié (BA), resultou na apreensão de cinco motocicletas com registro de furto. A ação ocorreu por volta das 13h40, no km 677 da rodovia, durante abordagem a um caminhão-cegonha que transportava diversos veículos.
A equipe do Grupo...
A audiência pública promovida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres não animou o público presente no auditório do Sindcomercio. O que se constatou foi a falta de consenso geral entre políticos, técnicos da ANTT e representantes presentes.
Exemplo disso foram as falas do deputado federal Waldenor Pereira (PT), que defendeu a realização de intervenções na BR 116 a partir de Vitória da Conquista. Em entrevista ao Jornalista Daniel Silva, Waldenor afirmou estar articulando...
A meta do Ministério da Saúde é de vacinar pelo menos 90% das crianças, gestantes e idosos. Para os outros grupos prioritários serão contabilizadas as doses aplicadas
Os sinais conhecidos de gripe são febre, tosse, dor de garganta, de cabeça e pelo corpo.. Com a proximidade do inverno, os casos de infecções virais respiratórias aumentam. No caso dos adultos, a intensidade dos sintomas pode variar. Mas grupos como crianças, gestantes e idosos podem apresentar complicações, desde...
Ferramenta avalia a capacidade das cidades brasileiras na gestão de riscos e desastres, ajudando na criação de políticas públicas e na distribuição dos recursos federais
Prevenir desastres e proteger vidas exige mais do que agilidade na resposta a emergências. Requer preparo, estrutura e uma gestão pública eficiente. Com esse propósito, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional lançou uma nova rodada do Indicador de Capacidade Municipal, o ICM. A ferramenta avalia a...
MA será o estado mais chuvoso
Nordeste terá muitas nuvens e chuva, nesta quinta-feira (8).
Estado mais chuvoso será o MA, com previsão de muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas.
Para os litorais da BA e de SE, alerta de acumulado de chuva de até 50 mm.
PI, CE, RN, PB, PE e AL terão céu variando entre poucas e muitas nuvens.
Entre as capitais, a temperatura mínima prevista é de 23°C, em Maceió. Já a máxima pode chegar a 34°C, em Teresina.
As informações são...
São 3.174 vagas para profissionais em regiões vulneráveis
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
As inscrições para o programa Mais Médicos terminam nesta quinta-feira (8). O Ministério da Saúde está ofertando 3.174 vagas para médicos interessados em trabalhar na atenção primária à saúde em regiões prioritárias, remotas, de difícil acesso e de alto índice de vulnerabilidade, onde há escassez ou ausência desses profissionais.
As vagas podem ser vistas na página do...
O evento promovido pela Cooperativa Mista Agropecuária Conquistense ocorre há décadas no município e já havia sido inserida no calendário nacional de exposições. Entretanto, após o retorno ocorrido em 2024, depois de deixar de ser realizada por 5 anos, a edição de 2025 foi definitivamente cancelada, conforme anuncio feito nesta quarta-feira (7).
Leia a nota encaminhada à imprensa:
Ao longo do dia, serão fiscalizadas 287 das 323 escolas de formação de profissionais de segurança privada no país.
Brasília/DF. A Polícia Federal deflagrou hoje Operação Formação Legal IV, de âmbito nacional, que tem como objetivo a fiscalização de empresas de curso de formação de vigilantes. Ao longo do dia, serão fiscalizadas 287 das 323 escolas de formação de profissionais de segurança privada em todo o Brasil, com o emprego de mais de 300 policiais...
O alvo era responsável pela guarda e distribuição de ilícitos e foi abordado portando maconha e crack
Ilhéus/BA. Nesta segunda-feira (5/5), após informações de inteligência levantadas pela Força Integrada de Combate ao Crime Organizado em Ilhéus – FICCO/Ilhéus, foi realizada a prisão de um homem por tráfico de drogas, na cidade de Ilhéus.
O alvo era responsável pela guarda e distribuição de ilícitos na região e foi abordado portando maconha e crack. O indivíduo...
