O relatório levou em conta solicitações que estão paradas na justiça.
Um levantamento realizado pelo Tribunal de Contas da União apontou que seriam necessários mais de 16 anos para zerar a fila de pedidos de aposentadoria ao INSS na justiça. Hoje, segundo o conselho de recursos da previdência social, mais de 270 mil solicitações estão emperradas no sistema judiciário. Segundo o TCU, a principal causa para a demora nos julgamentos é a falta de capacidade operacional dos órgãos...
Votação será encerrada nesta sexta-feira
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (30) maioria de votos para derrubar a prisão especial para quem tem curso superior.
Até o momento, seis ministros da Corte votaram para suspender o artigo do Código de Processo Penal (CPP) que estabeleceu a medida.
A questão é julgada no plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema virtual e não há deliberação presencial. A votação será encerrada...
Inspeção do órgão identificou irregularidades em fábricas da empresa
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu, nesta quarta-feira (29), a fabricação, comercialização, distribuição e uso de todos os alimentos da marca Fugini, sediada em Monte Alto, São Paulo. A empresa produz molhos de tomate, maionese, mostarda, ketchup, batata palha e conservas vegetais.
Segundo a Anvisa, a medida preventiva foi tomada após a realização de inspeção sanitária na...
A Anvisa, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, determinou a apreensão e a proibição da distribuição, comercialização e uso de unidades falsificadas do medicamento Lemtrada®, indicado para tratamento da esclerose múltipla.
A medida atinge a versão em solução para infusão intravenosa, 10 mg/mL, lote 7BK1221, com data de fabricação em novembro de 2021 e validade até outubro de 2024.
A detentora do registro, Sanofi Medley Farmacêutica Ltda., comunicou à Agência que não...
Segundo a ministra Esther Dweck, será editada uma MP instituindo nova data, para que estados e municípios tenham tempo de se capacitar na aplicação das novas regras para as compras públicas.
Estados e municípios vão ter mais tempo para adequação à Nova Lei de Licitações, instituída em abril de 2021.
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, anunciou a prorrogação para 1º de abril de 2024, nesta quinta-feira (30), último dia da 24ª...
Nesta terça-feira (28), em Seabra, a PRF flagrou uma situação de extremo perigo para a saúde pública.
Foi interceptado um caminhão-tanque que levava 10 mil litros de cachaça no compartimento utilizado, geralmente, no transporte de produto perigoso como gasolina, álcool e diesel.
Para surpresa dos policiais, o motorista disse que saiu de Feira de Santana carregado com etanol (álcool) e após deixar o produto no destino final, para não voltar com o caminhão vazio e também ‘ganhar’...
Uma barricada feita por criminosos que impedia a ação das polícias foi destruída nesta terça-feira (28), por equipes da 23ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), com apoio das Rondas Especiais (Rondesp Central). A ação foi realizada na localidade de Timbalada, no Cabula.
O comandante da 23ªCIPM, major Luciano Jorge Alves da Silva, contou que suspeitou da existência da barricada após um PM da unidade ser atingido por um disparo de arma de fogo, no dia 16 de...
Quatro procurados pela Justiça foram alcançados, em menos de 24 horas, após flagrantes do Sistema de Reconhecimento Facial. Os homens eram foragidos por prática de roubo, porte ilegal de arma de fogo e tráfico de drogas.
O primeiro preso foi encontrado com mais de 90% de similaridade, em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador. Ele era procurado pela prática de assaltos.
Algumas horas depois, dessa vez na capital baiana, um traficante foi captado pela tecnologia. Conduzido...
Relação provisória dos habilitados na prova discursiva também foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta (29)
O Governo da Bahia, por meio da Secretaria da Administração (Saeb), publicou na edição desta quarta-feira (29), do Diário Oficial do Estado (DOE), o resultado definitivo da primeira etapa (provas objetivas) do concurso SAEB/05/2022, que visa o provimento de vagas para soldados da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. Na mesma publicação, também foi divulgado o...
Por volta das 14h40min, desta terça-feira (28), a guarnição de serviço foi acionada pela Central de Operações (CENOP) para averiguar uma denúncia a respeito de um homem vítima de homicídio, possivelmente por arma branca, no cemitério da cidade de Planalto, rua Caatiba.
De imediato, a guarnição se deslocou ao endereço supracitado, onde foi constatado a veracidade dos fatos. A vítima foi identificada pelo prenome Márcio Ribeiro de Oliveira Santos, 36 anos. O corpo encontrava-se com...
