Regras da Instrução Normativa Conjunta RFB/PREVIC/SUSEP nº 01/2025 começam a valer nesta terça-feira (18).
A Receita Federal publicou um normativo que regulamenta os procedimentos para portabilidade de recursos e migração de participantes entre planos de previdência complementar aberta e fechada.
A norma define procedimentos, prazos e responsabilidades durante essas transferências. Com a nova legislação, a transferência de informações sobre o tempo de acumulação no...
Reforma no sistema do CadÚnico vai permitir cruzamento automático de informações de diferentes bases do Governo Federal, agilizar o atendimento às famílias e evitar fraudes
O Cadastro Único é a porta de acesso da população de baixa renda aos seus direitos. O instrumento permite a seleção e inclusão dessas pessoas em mais de 40 programas do Governo Federal. Para mantê-lo cada vez mais moderno e qualificado, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e...
Por volta das 18h20 deste domingo (16), uma guarnição do 7º Batalhão de Bombeiros Militar debelou um incêndio num estabelecimento comercial na Avenida Paraná. No local, haviam chamas altas e rapidamente foi feito combate. Foram queimados materiais e madeiras de estofados com espumas, tecidos e cadeiras. O incêndio foi debelado e feito rescaldo com segurança. Por conta da ação rápida dos bombeiros as chamas não atingiram outras edificações. A equipe contou com o apoio da Polícia...
Nesta data, recebem os beneficiários com o Número de Identificação Social (NIS) terminado em 1. Os pagamentos são realizados preferencialmente na Poupança CAIXA ou conta CAIXA Tem.
A CAIXA inicia nesta segunda-feira (17) o pagamento do Bolsa Família e Auxílio Gás referente ao mês de fevereiro para os beneficiários com o Número de Identificação
Social (NIS) terminado em 1.
Os pagamentos são realizados preferencialmente na Poupança CAIXA ou conta CAIXA Tem. Com a conta...
O foragido, acusado de homicídio e tráfico de drogas, foi localizado após ação integrada das forças de segurança.
Barreiras/BA. Em uma ação conjunta, a Polícia Federal, a Polícia Militar da Bahia, a Polícia Militar de Pernambuco e a Polícia Rodoviária Federal localizaram e prenderam, nesta quinta-feira (13/2), um foragido acusado de homicídio e tráfico de drogas, considerado uma das principais lideranças criminosas atuantes no oeste da Bahia.
Após o compartilhamento de...
Projeção do IPCA subiu para 5,6% este ano
A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – passou de 5,58% para 5,6% este ano. Essa é a 18ª elevação seguida. A estimativa está no Boletim Focus desta segunda-feira (17), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.
Para 2026, a...
Na noite desse sábado (15), em Planalto – BA, a guarnição da 79ª CIPM foi informada pela central sobre uma briga ocorrida no povoado do Parafuso. A vítima identificada como Jarbas Barbosa dos Santos, de 18 anos, havia sofrido uma de lesão por arma branca e socorrida no hospital municipal.
Os policiais deslocaram-se ao pronto-socorro, onde confirmaram o fato. Uma testemunha relatou que a vítima foi chamada pelo autor, que estava em um bar, e, ao se aproximar, foi golpeado com uma...
Iniciativa do MIDR foi tema de painel apresentado no último dia do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília
Brasília (DF) – O Programa Cidades Intermediadoras, iniciativa do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), foi tema de painel apresentado nesta quinta-feira (13), no último dia do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília. “É muito gratificante assistir palestras como essa, onde podemos perceber a preocupação do...
Por volta das 6h, desta quarta-feira (12), as guarnições do PETO, 4º Pelotão/Oliveira dos Brejinhos, Operação OPARÁ e Polícia Civil, através da Delegacia Territorial de Oliveira dos Brejinhos, em cumprimento a um mandado de busca e apreensão em uma residência localizada na rua Pedra do Forno, bairro Campo Poeirão, município de Oliveira dos Brejinhos, resultou na prisão de um homem (51), em posse de 168 (cento e sessenta e oito invólucros) de maconha e uma espingarda calibre 12...
Medida aprovada pelo presidente garante direito à remoção para evitar a manutenção da vulnerabilidade
Servidoras públicas federais, vítimas de violência doméstica, agora têm o direito de mudar de local de trabalho, quando essa mudança for essencial para sua segurança e bem-estar. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, aprovou um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) que estabelece a regra para toda a Administração Pública federal.
A remoção...
