Na primeira parte de seu voto, o ministro Dias Toffoli afirmou que a evolução da internet desde a edição da lei requer a atualização das regras.Foto: Gustavo Moreno/STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira (28), o julgamento dos Recursos Extraordinários (REs) 1037396 e 1057258, com repercussão geral (Temas 987 e 533 respectivamente), que tratam da responsabilidade civil das plataformas da internet por conteúdos de terceiros e a possibilidade de remoção de...
Em 2024, já foram resgatadas mais de 7 mil aves silvestres nas fiscalizações realizadas pela PRF na Bahia.
Na manhã desta quinta-feira (28), policiais rodoviários federais faziam fiscalização na praça de pedágio de Simões Filho (km 599 da BR 324), quando deram ordem de parada ao condutor de um Renault/Logan.
Ao se aproximarem do carro, os policiais verificaram que no interior do automóvel havia duas gaiolas com pássaros aprisionados.
Foram encontrados um azulão e dois...
Cerca de um milhão de habitantes em quase 265 mil imóveis do sudoeste baiano, na área de abrangência na regional de Vitória da Conquista, integra a modernização do processo de emissão e entrega imediata das contas de água e esgoto da Embasa. Por este sistema, os leituristas coletam as informações de consumo contidas no hidrômetro do imóvel utilizando um microcoletor portátil interligado a uma impressora manual, que emite a conta instantaneamente, para a entrega imediata da...
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fez pronunciamento à nação e apresentou medidas como aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fez um pronunciamento oficial em rede nacional, nessa quarta-feira, 27 de novembro, em que destacou que as medidas de fortalecimento da regra fiscal do Governo Federal vão gerar economia de R$ 70 bilhões em dois anos.
Entre as medidas apresentadas pelo ministro...
Há alerta para acumulado de chuva no litoral sul baiano
A quinta-feira (28) na região Nordeste do país terá céu com poucas nuvens em grande parte do território. Porém, há alerta para acumulado de chuva no litoral sul baiano e nas regiões próximas, como nordeste, metropolitana de Salvador e centro sul baiano. Entre as cidades afetadas estão Camaçari e Aratuípe.
Já para o extremo oeste baiano há previsão de chuvas intensas.
Sergipe terá céu com muitas nuvens e possibilidade de...
Os quase 11 mil candidatos inscritos no Vestibular Uesb 2025 já podem consultar o seu local de prova, pelo site do Cebraspe. Para verificar onde irá fazer a prova, é necessário informar o número do CPF cadastrado no ato da inscrição.
O processo seletivo será aplicado nas cidades de Itapetinga, Jequié e Vitória da Conquista, nos dias 1º e 2 de dezembro. Os portões serão abertos às 7 horas e fechados às 8 horas, com horário de início das provas a partir das 8h10. Para...
Por unanimidade, o Tribunal entende que a presença desses símbolos não fere a laicidade do Estado e a liberdade religiosa.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a presença de símbolos religiosos, como imagens e crucifixos, em prédios e órgãos públicos não fere o princípio da neutralidade estatal em relação às religiões (laicidade) nem a liberdade de crença das pessoas. O entendimento foi firmado por unanimidade no julgamento do Recurso Extraordinário com...
Nesta sexta-feira, 29 de novembro de 2024, às 13h30, será realizada, na Sala de Projeção Jorge Melquisedeque, campus de Vitória da Conquista da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, a exibição do curta-metragem documental “Dentro de mim passa um rio”, dirigido por Erica Daniela, Filipe Gama e Rogério Luiz Oliveira. O documentário de 20 minutos foi aprovado no edital PGBA 02/2023, de produção web, da Secretaria de Cultura de Estado da Bahia e aborda o passado, o presente e...
Na tarde desta quarta-feira (27), mais um acidente foi registrado no movimentado trecho em obras da Avenida Presidente Vargas. Desta vez, uma colisão entre uma motocicleta e um carro deixou duas pessoas feridas.
Os ocupantes da moto foram as principais vítimas, sendo que uma mulher sofreu lesões mais graves. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) foi acionado e prestou os primeiros socorros no local.
Para evitar novos transtornos no trânsito, uma equipe do Simtrans esteve...
Por volta das 15h30, desta quarta-feira (27), durante patrulhamento tático no bairro Alto Maron, Vitória da Conquista, uma guarnição do PETO da 77ª CIPM recebeu informações sobre um intenso tráfico de drogas em uma rua do bairro vizinho (Panorama). De posse das informações, a guarnição empreendeu diligência e no lugar indicado, localizou e abordou o suspeito. Os policiais encontraram no interior da mochila que o homem tinha em mãos, uma grande quantidade de entorpecentes, além de...
Câmeras de segurança foram fundamentais para identificar os 5 indiciados e os adolescentes envolvidos
A delegada Ariadne Elloise Coelho conta que o crime foi cometido com resquícios de crueldade | crédito: PCMG
Robson Fernandes de Souza, de 45 anos, foi esfaqueado e espancado dentro da Estação do Move, no Bairro São Francisco, no último dia 8 de novembro. O crime ocorreu por conta de uma mentira contada por uma mulher de 40 anos, que está foragida.
“Cinco pessoas estão sendo...
Providência foi adotada pelo ministro Alexandre de Moraes, que também retirou o sigilo dos autos.Foto: Divulgação/STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o sigilo da investigação sobre tentativa de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e determinou o encaminhamento do relatório final da Polícia Federal à Procuradoria-Geral da República (PGR). A decisão do ministro foi tomada na Petição (Pet) 12100.
Em...
Por volta das 09h30, desta terça-feira (26), durante patrulhamento na cidade de Vitória da Conquista, uma guarnição do PETO da 77ª CIPM recebeu informações sobre dois indivíduos ostentando armas de fogo em uma oficina localizada no bairro Jardim Copacabana e que os referidos estariam tentando comercializar os armamentos sob posse. De imediato, a guarnição dirigiu-se até o local, onde abordou os suspeitos, com quem foram encontradas duas armas de fogo carregadas. Diante dos fatos, os...
Deve chover em toda a extensão do estados baiano, sergipano, alagoano e pernambucano
O tempo com chuvas deve permanecer nesta segunda-feira (25), em parte da região Nordeste. Ainda pela manhã, há previsão de acumulados de chuva com volumes de até 50 mm/dia em áreas do Maranhão, Piauí, Ceará, Bahia, Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Sergipe.
Deve chover em toda a extensão do estados baiano, sergipano, alagoano e pernambucano. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu...
Preocupa o ativista social José Maria Caires, liderança do Movimento Duplica Sudoeste, a pouca atenção demonstrada pelo órgão federal à região Sudoeste da Bahia.
Na noite desta sexta-feira (22), um incêndio de grandes proporções destruiu completamente um galpão localizado na alça do Anel Viário, no bairro Cidade Modelo, em Vitória da Conquista.
O 7º Grupamento do Corpo de Bombeiros foi acionado após denúncias de que o galpão estava em chamas. Ao chegarem ao local, os bombeiros se depararam com o fogo já avançado. Foram utilizados dois veículos de combate a incêndios para tentar controlar as chamas. Após intenso trabalho, o fogo foi...
O Incra Bahia fará a entrega de 20 Títulos de Domínio (TDs) e de contratos de créditos que somam quase R$ 2 milhões a famílias beneficiárias da reforma agrária de Vitória da Conquista.
O evento acontece no sábado (23/11), às 9 horas, no assentamento Pátria Livre, em Barra do Choça e contará com a presença do superintendente regional do Incra/BA, Carlos Borges.
Os Títulos de Domínio serão destinados a 20 famílias da área União/IBC, em Vitória da Conquista. Com o...
O estado mais chuvoso deve ser a Bahia, cuja previsão é de chuva intensa entre 50 e 100 mm/dia
O sábado (23) na região Nordeste do país varia entre estados chuvosos e outros apenas com nuvens.
Bahia tem alerta para chuvas intensas em todo o estado e a previsão é de chuva entre 50 e 100 mm/dia e ventos intensos de 60 a 100 km/h. O grau de severidade é de perigo.
Também há alerta de chuvas intensas com grau de severidade de perigo potencial para Maranhão, Piauí, Pernambuco, Alagoas...
Divulgação, com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF), visa evitar difusão de notícias incorretas
Brasília/DF. A Polícia Federal, visando evitar a divulgação de informações incorretas acerca da investigação encerrada nesta quinta-feira (21/11), torna pública, com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF), a lista de indiciados no relatório final:
1. AILTON GONÇALVES MORAES BARROS
2. ALEXANDRE CASTILHO BITENCOURT DA SILVA
3. ALEXANDRE RODRIGUES...
Na ação, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão, em Anagé/BA, Tanque Novo/BA, e em João Pessoa/PB
Vitória da Conquista/BA. A Polícia Federal prendeu um homem, nesta terça-feira (12/11), durante a Operação Proteção à Infância II, que visou continuidade às ações de repressão a crimes de produção, armazenamento, transmissão, disponibilização e venda de conteúdo de abuso sexual infantojuvenil pela internet. Na ação, foram cumpridos três mandados de busca e...
