Comércio é obrigado a dar nota fiscal da compra
O Natal passou, mas ficaram aqueles presentes que as pessoas ganham muitas vezes na cor errada, fora do gosto ou do tamanho. O Procon lembra, no entanto, que nenhuma loja é obrigada a trocar o produto se esse não apresenta nenhum tipo de defeito de qualidade ou quantidade. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o cliente só tem direito à troca do produto se não for possível a substituição das partes defeituosas ou se o vício...
O Ministério da Educação (MEC) liberou na última sexta-feira (22) mais R$ 100 milhões para o pagamento do quinto lote de recursos do programa Escola em Tempo Integral, que fomenta a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica.
Ao todo, serão beneficiadas mais 12 secretarias de estado de educação e 30 secretarias municipais. Os recursos já começaram a chegar nas redes de ensino e devem apoiar a ampliação da jornada...
O preso, que tem ao menos 12 mandados de prisão, é considerado o líder da maior milícia com atuação na Zona Oeste do Rio.
Rio de Janeiro/RJ – No fim da tarde deste domingo, 24/12, a Polícia Federal, com apoio da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, efetuou a prisão do miliciano mais procurado do estado.O preso – que estava foragido desde 2018 – é considerado o líder da milícia que domina a Zona Oeste da cidade.
A prisão do homem, que...
Pesquisa do Insper mostra renda 32% maior entre jovens que terminaram o ensino técnico em comparação com os que concluíram ensino médio regular, mas o número de matriculados ainda é baixo: cerca de 10%
Todo aluno que se forma no ensino médio profissionalizante, ao final do curso, recebe dois diplomas: o do curso técnico e do ensino médio regular. Uma mudança de 2017 que transformou esse tipo de educação, fazendo com que ela se tornasse mais conectada às necessidades do mercado de...
A temperatura pode variar entre 17ºC e 40ºC
A previsão do tempo para esta terça-feira (26) indica predomínio de muitas nuvens com possibilidade de chuva no Maranhão, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba. O mesmo deve acontecer no norte e centro-norte do Piauí e Zona da Mata Nordestina.
A Defesa Civil da Paraíba recomenda os seguintes cuidados durante as chuvas: desligar aparelhos eletrônicos se possível; não se abrigar embaixo de árvores e em casos de sinais de deslizamentos, como...
O Imposto Seletivo tem como objetivo desestimular o consumo de bens e serviços considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), prevê regulamentação no primeiro semestre de 2024
A lista dos produtos e serviços sobre os quais o Imposto Seletivo (IS) vai incidir será definida por lei complementar. O texto da reforma tributária aprovado pela Câmara dos Deputados traz apenas regras gerais em torno do novo tributo. Agora o...
Após decisão do CMN que regulamentou a lei do Desenrola, o valor a ser pago em caso de atraso no pagamento da fatura do cartão não poderá superar 100% do valor original da dívida
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou que a partir de 3 de janeiro os juros acumulados em casos de atraso no pagamento da fatura do cartão de crédito não poderão ultrapassar 100% do valor original da dívida. A decisão foi tomada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em reunião realizada...
Nesta quinta-feira (21), durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão em apoio à Polícia Civil, na cidade de Condeúba -BA, a Guarnição da RONDESP SUDOESTE, realizou a inspeção em uma residência desta cidade, sendo localizadas substâncias análogas à maconha, bem como substâncias análogas à cocaína em posse de um nacional em seu quarto. A operação foi executada com o objetivo de intensificar o combate ao tráfico de entorpecentes na região. Diante do flagrante delito...
Nesse período, as praias e clubes ficam lotados de pessoas que buscam uma forma de se refrescar e se divertir. Mas é importante ter alguns cuidados com a exposição ao sol.
No Brasil, o verão é sinônimo de calor e férias. As praias e clubes ficam lotados de pessoas que buscam uma forma de se refrescar e se divertir. Mas é importante ter alguns cuidados com a exposição ao sol. Confira dicas da dermatologista Paula Luz:
As temperaturas mais quentes exigem hidratação redobrada...
Ex-funcionário terceirizado da Delegacia da PF em São José do Rio Preto inseria armas fictícias no Sistema Desarma, de entrega voluntária de armas de fogo, e se apropriava das indenizações.
A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (21), a Operação Athene, que investiga fraudes ocorridas no Sistema Desarma, programa do governo federal de entrega voluntária de arma de fogo, munição e acessórios.
Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva em...
