A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), órgão vinculado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), passou a disponibilizar mais uma ferramenta on-line destinada ao atendimento de consumidores, advogados e fornecedores, o Cartório Virtual.
Disponível no site da SJDHDS, o Cartório Virtual é uma ferramenta que permite o registro de requerimentos e solicitações referentes aos serviços prestados pela Coordenação de...
A vacina contra o novo coronavírus deve chegar ao Brasil a partir dos meses de março ou abril. É o que acredita o secretário estadual da saúde, Fábio Vilas-Boas. Ele explica que esse é o período habitual da produção de vacinas que vai atender ao hemisfério sul e que mesmo que o imunizante esteja disponível e registrado esse ano a produção não será suficiente para vacinar a população dessa região do planeta.
O secretário afirma que a Bahia possui um acordo com a Rússia para...
A taxa de ocupação de leitos exclusivos para pacientes com o novo coronavírus no Sistema Único de Saúde (SUS) está em 47% na Bahia. Em Salvador, de acordo com a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), a ocupação é de 54%. Os leitos de UTI adulto estão com 51% de ocupação e os de UTI pediátrica com 44%.
De acordo com o secretário estadual da saúde, Fábio Vilas-Boas, o aumento do número de casos no estado é reflexo das aglomerações causadas pelas atividades de campanhas...
O proprietário, que utilizava o veículo como ferramenta de trabalho, registrou a ocorrência de roubo em setembro deste ano na capital baiana, Salvador.
Um homem de 35 anos foi detido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na noite de ontem (16). Ele seguia como passageiro de um Chevrolet/Celta que afirmou ser de sua propriedade. No entanto, foi descoberto pela equipe policial que se tratava de um veículo roubado.
A ação foi registrada por volta das 19h30, no KM 502 da BR 101, trecho de...
As fiscalizações foram intensificadas durante o período de 13 a 16 de novembro, com o objetivo de garantir segurança, mobilidade e coibir a prática de crimes eleitorais, especialmente o transporte irregular de eleitores.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) encerrou, na segunda-feira (16), a 1 fase da Operação Eleições 2020. Durante o período, a PRF na Bahia atuou de maneira integrada com outros órgãos para garantir segurança dos cidadãos que pegaram as estradas para exercer o...
As equipes de policiais recuperaram o veículo duas horas após ter sido roubado. Os PRFs fizeram contato com o dono da Saveiro, que informou ter sido surpreendido pelos assaltantes, pois eles eram conhecidos dele.
Por volta das 16h de ontem (17), dois homens foram presos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF ), 2h após terem roubado um VW/Saveiro. Eles foram localizados após um popular informar à PRF que o veículo roubado estava estacionado em frente a uma lanchonete no Povoado de Novo...
Lançando mão do jargão: “Não se deve dar peixe a ninguém, mas ensinar a pescar”, uma parcela enorme a classe média brasileira condena muitas ações e políticas públicas governamentais implantadas por políticos progressistas, mais comumente rotulados de “comunistas”, mesmo que não sejam (esses políticos) simpatizantes do materialismo histórico de Karl Marx (1818-1883) e Friedrich Engels (1820-1895). No nosso contexto de América Latina, Hemisfério Sul, Brasil, Nordeste...
Pedidos de benefícios do INSS terão que ser analisados em no máximo 90 dias. O governo assinou um termo com o ministério público federal se comprometendo a acelerar a análise de documentação na previdência social. Por lei, o prazo de espera é de 45 dias, mas na prática os segurados esperam meses pela concessão de um benefício. Os prazos serão de acordo com o tipo de solicitação ao INSS. Para o auxílio-doença, por exemplo, a previdência terá até 45 dias para dar a...
Um acordo firmado entre o Ministério Público Federal (MPF), o INSS e a União estabelece os prazos que a autarquia previdenciária terá para concluir os processos administrativos de reconhecimento inicial de direitos previdenciários e assistenciais.
O INSS terá, por exemplo, 30 dias para finalizar a análise de solicitações do salário-maternidade, 45 dias para solicitações do auxílio-doença e 60 dias para pensão por morte. As datas limite para o trâmite dos processos...
Cinquenta e sete cidades com mais de 200 mil habitantes terão disputa para prefeito no segundo turno nas eleições deste ano. Nessas localidades, que incluem 18 capitais, a campanha já recomeçou nesta segunda-feira (16), para a nova votação marcada para o dia 29 de novembro.
De acordo com o calendário eleitoral, divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os candidatos que disputam o segundo turno já podem realizar comícios, distribuir material gráfico e utilizar alto-falantes...
