Pedidos de benefícios do INSS terão que ser analisados em no máximo 90 dias. O governo assinou um termo com o ministério público federal se comprometendo a acelerar a análise de documentação na previdência social. Por lei, o prazo de espera é de 45 dias, mas na prática os segurados esperam meses pela concessão de um benefício. Os prazos serão de acordo com o tipo de solicitação ao INSS. Para o auxílio-doença, por exemplo, a previdência terá até 45 dias para dar a resposta. Quem aguarda na fila por uma pensão por morte, o prazo do INSS será de 60 dias. Já para quem entrou com o pedido de aposentadoria, o máximo acordado pelo governo será 90 dias. No acordo também está fixado o prazo de 45 dias para que o INSS realize uma perícia médica após o agendamento. O supremo tribunal federal ainda vai homologar o acordo que só começa a valer seis meses após a aprovação da suprema corte. O acordo também suspende todas as ações judiciais no STF que questionam o atraso na análise de benefício do INSS. No mês passado, a fila do INSS registrou mais de um milhão e 800 mil pedidos aguardando pelo resultado.
-
Compartilhe
INSS promete (de novo) zerar filas de pedidos de aposentadoria
Pode ser do seu interesse
Reoneração da folha sancionada; entenda o que o presidente vetou
Vetos não mexem no corpo no texto, diz especialista. Mas deputados dizem que vão tentar derrubar
Os quatro vetos ao Projeto de Lei que reonera a folha de pagamento para 17 setores da economia e municípios maiores de 156 mil habitantes até 2028 são considerados marginais, portanto, não mudam o corpo do texto aprovado pelo Congresso.
Um dos pontos vetados pelo presidente Lula trata-se de um dispositivo que permitia a criação de centrais de cobrança e negociação de multas aplicadas por...
Incra notifica 60 beneficiários da reforma agrária na Bahia, a maioria no Sudoeste do estado
Em assentamentos de Vitória da Conquista são 27 beneficiários notificados
Está disponível para consulta, no portal do Incra, o Edital nº 1124/2024 que notifica 60 unidades familiares baianas por irregularidades na exploração dos lotes. Trata-se de beneficiários de 17 assentamentos, localizados em 12 municípios, sendo que 47 notificações abrangem Vitória da Conquista, Iguaí e Encruzilhada.
Os citados têm o prazo improrrogável de 30 dias – contados a partir da...
Lula, Pacheco e Lira dizem concordar que incêndios são criminosos
Os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do Senado, Rodrigo Pacheco; e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, disseram concordar que a onda de incêndios florestais que afeta o país tem origem criminosa. Em reunião nesta terça-feira (17) entre os chefes dos Três Poderes para discutir medidas para enfrentar a crise climática, eles falaram sobre um eventual aumento de penas para os criminosos.
“Não...
Com a presença de autoridades do Executivo, Legislativo e representantes da PM e PC, a festa da Independência teve o desfile da Avenida Integração iniciada pelo Tiro de Guerra, seguido das tropas da Polícia Militar da Bahia, Bombeiros Militares, Colégio da Polícia Militar, Guarda Municipal. Em seguida passaram pela avenida as instituições de ensino da Secretaria Municipal de Educação e, logo após, o Instituto de Educação Euclides Dantas – IEED. Na sequência, desfilaram a...