Lista inclui municípios dos estados do Acre, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul
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Lista inclui municípios dos estados do Acre, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul
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O relatório levou em conta solicitações que estão paradas na justiça.
Um levantamento realizado pelo Tribunal de Contas da União apontou que seriam...
Segundo a ministra Esther Dweck, será editada uma MP instituindo nova data, para que estados e municípios tenham tempo de se capacitar na aplicação das...
Segundo o levantamento do Instituto Trata Brasil, dos cem municípios considerados, apenas 14 possuem níveis de perdas na distribuição menores que 25%
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Empreendimento afeta comunidades tradicionais e ameaça a arara-azul-de-lear, ave em risco de extinção
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério...
Pessoas físicas podem destinar até 3% do Imposto de Renda para ações de promoção, proteção e defesa dos direitos das crianças, adolescentes e pessoas...
Produção pode atender detentas e grupos de pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica. Iniciativa faz parte do Programa Nacional de...
Prazo de entrega da declaração segue até 31 de maio. A estimativa é que sejam recebidas entre 38,5 milhões a 39,5 milhões de declarações até a data...
Instauração de inquérito policial
Brasília/DF – A Polícia Federal instaurou nesta quinta-feira (16/3) inquérito policial para apurar a...