Para o MDS, MP destina R$ 168,26 milhões para as medidas emergenciais, no âmbito do Fundo Nacional de Assistência Social, de pagamento do Benefício de...
- Brasil e Mundo
Decisão abrange regulamentos do MP em Minas Gerais e no Paraná e reforça entendimento sobre autonomia investigativa.
O Supremo Tribunal Federal (STF)...
Um total de 10.587 famílias de 148 acampamentos da Bahia foram cadastradas na Plataforma de Governança Territorial (PGT) do Incra, entre os meses de março e...
Ação de fiscalização coordenada por auditores do MTE e procuradores do MPT identificou 14 trabalhadores submetidos à jornadas superiores a 12 horas...
Com a medida, municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento...
De acordo com o relator, ministro Alexandre de Moraes, a medida é necessária para que sejam finalizadas as investigações envolvendo o “gabinete do...
Perfis falsos do CadÚnico estão se proliferando em redes sociais, apesar do Cadastro não ter nenhum perfil oficial em qualquer plataforma.
Cuidado, o...
BNDES e Petrobras lançam edital de R$ 100 milhões para impulsionar agricultura familiar no semiárido
Edital “Sertão + Produtivo” busca fortalecer cooperativas de agricultores familiares, gerar renda e ampliar a produção de alimentos saudáveis no...
Reunião do conselho da autarquia debateu prioridades para alocação de recursos dos fundos constitucional e de desenvolvimento do Nordeste para o próximo...
