Os pontos centrais defendidos por mais de 100 entidades e movimentos da sociedade civil para a reforma política não entraram no texto aprovado pela Câmara, nesta semana. Instituições como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Central Única dos Trabalhadores (CUT) e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) queriam mudanças, principalmente do sistema eleitoral e do financiamento de campanha, mas não conseguiram emplacar...
A presidenta Dilma Rousseff encerrou os seis primeiros meses do segundo mandato com a maior rejeição desde que assumiu o governo, em 2011. Segundo pesquisa do Instituto Datafolha divulgada neste sábado (20), 65% dos brasileiros avaliam o governo como ruim ou péssimo, três pontos percentuais a mais que o levantamento anterior, divulgado em março.
De acordo com o instituto, o índice de rejeição é o maior para um presidente da República desde setembro de 1992, a poucos dias do...
A tarde dessa quarta-feira, 17, foi, para o Governo Municipal, um momento de “prestação de contas”. Foi essa a expressão utilizada pelo prefeito Guilherme Menezes para explicar o que o levou a organizar um roteiro de visitas a obras que a Prefeitura executa na cidade, nas áreas de educação, cultura, esporte e lazer. E tendo, como acompanhantes, representantes do setor empresarial, vereadores e integrantes da Administração Municipal.
“O Governo Municipal não se nega a ouvir a...
Superlotação, celas sem condições de higiene, presídios dominados por facções criminosas. Esses são alguns dos problemas do sistema penitenciário nacional apontados nesta quinta-feira (18) durante audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH). Debatedores avaliaram que a situação das cadeias, centros de detenção e penitenciárias não favorece a ressocialização dos mais de 600 mil homens e mulheres presos hoje no...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aprovou, nesta quarta-feira (17), projeto de lei (PLS 274/2015 – Complementar) do senador José Serra (PSDB-SP) que eleva de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória dos servidores públicos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. A proposta segue para votação em regime de urgência no Plenário do Senado.
O PLS 274/2015 – Complementar recebeu parecer favorável, com emenda, do senador Lindbergh Farias...
A presidente Dilma Rousseff vetou a flexibilização do fator previdenciário aprovada no Congresso Nacional, informou nesta quarta-feira a Presidência em nota, acrescentando que foi editada medida provisória para assegurar a regra 85/95, mas com a inclusão de uma progressividade que leva em conta a mudança na expectativa de vida.
Em nota, a Presidência informou que o objetivo da medida provisória é garantir a sustentabilidade da Previdência Social. Uma entrevista coletiva deve ser...
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (17) o texto-base da Medida Provisória (MP) 670/2015 que reajusta a tabela mensal do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). A MP foi aprovada após os deputados concluírem a votação dos temas da reforma política. No momento, eles estão debatendo os destaques ao texto.
Segundo o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), houve consenso entre os líderes para aprovar a medida. “A partir do princípio de que quem ganha mais paga mais e...
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que discute a proposta de redução da maioridade penal (PEC 171/1993) aprovou na noite desta quarta-feira (17), por 21 votos favoráveis e 6 contrários, o relatório de Laerte Bessa (PR-DF) que propõe a redução de 18 para 16 anos para crimes considerados graves. Cogitava-se estender a redução para qualquer tipo de infração, mas por meio de acordo firmado ainda nesta quarta, ocorreu a alteração. O presidente da Casa, Eduardo Cunha...
O limite de gastos com educação que podem ser deduzidos no Imposto de Renda pode ser ampliado para mais que o dobro. É o que estabelece um projeto (PLS nº 538/2013 ) aprovado nesta terça-feira (16) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). O limite estabelecido na declaração de 2015, ano-base 2014, foi de R$ 3.375,00 para o titular e para cada dependente. A proposta do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) fixa como critério para esse limite três vezes e meia o valor anual...
Evento proposto pelo vereador Fernando Vasconcelos em parceria com a Casa da Cultura, destacou a vida e a obra da escritora
A Câmara Municipal de Vitória a Conquista (CMVC) realizou audiência pública em homenagem a poetisa Maria Dagmar da Silva Ferreira, na noite dessa quarta (16). A mesa foi presidida pelo vereador, autor do requerimento, Fernando Vasconcelos (PT) e foi composta pelo presidente da Casa da Cultura, escritor e membro da Academia Conquistense de Letras, Carlos Jeovah de Brito...
