O texto/monólogo da aprovação de um Projeto de Resolução que aumenta o gasto com a contratação de assessores:
“Projeto de Resolução número 03/2021, que altera Resolução número 67/2018, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista no sistema… no âmbito de atividade parlamentar e dá outras providências. Autoria da mesa diretora. Em discussão. Em votação. Aprovado.”
Depois de ver o vídeo em que a presidência da Câmara de Vereadores do município de Vitória da Conquista – BA, a terceira maior cidade do estado, apresenta para votação uma proposta, e tomar conhecimento do que se tratava o Projeto de Resolução nº 03/2021, qualquer munícipe fica indignado.
Para quem ainda não teve ciência do que se trata o projeto, é bom saber que não se trata de nada mais que o AUMENTO do valor da verba de gabinete que é concedida a todos os vereadores. É exatamente isso. Aumento do valor que cada um dos parlamentares tem para gastar com atividades parlamentares: basicamente os assessores.
Sem querer entrar no mérito da questão do volume de despesas que possuem, e se o valor estava aquém das necessidades, ainda que essas justificativas não sejam suficientes para embasar tamanha encabulação, não há como se esquivar do questionamento: Por que as votações que majoram os valores de verbas que beneficiam seus mandatos são tão facilmente aprovadas? Por que realizar a votação de maneira pouco ortodoxa, como foi esta da PR nº 03/2021 em 1º turno? Por que nenhum dos vereadores quis discutir, nem os da oposição? Por que não esclarecer para o povo o teor do Projeto de Resolução nº 03/2021? Por quê?
O tempo que se levou para ler o texto da proposta, citando a estrutura organizacional da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista “no sistema…” (?) e outras providências (quais?), cuja autoria foi da mesa diretora; para discutir; para votarem e ser declarada a aprovação foi de menos de 30 (trinta) segundos.
A aprovação ocorreu em 1º turno, mas nada justifica o procedimento, porque haverá agora menos tempo para discussão (que não houve), proposição de emendas, etc. Boa manobra da mesa para empurrar “goela abaixo” mais despesa para os cofres públicos, sem polemizar e desgastar a imagem deles diante do eleitorado.
Segundo o blog do Caique Santos, o projeto “aumenta para 30 mil reais o valor que cada vereador terá mensalmente para gastar com contratação de assessores comissionados, o que gera uma despesa de 630 mil reais mensais, fora os salários dos edis, que é de RS 12.024,40. Com isso, os 21 vereadores passam a custar R$ 882.512,40 mensais ou R$ 10.590.148,80 ao ano”.
Veja o vídeo de votação do Projeto:
Leia a Resolução 067/2018 – Dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, o Sistema de Apoio à Atividade Parlamentar e dá outras providências.
