Possibilidade de engordar o pagamento do INSS havia sido barrada pelo STF – mas agora voltou a ser discutida no Congresso Nacional.
A desaposentação voltou a ser discutida, mesmo após ter sido considerada ilegal pelo supremo Tribunal Federal. A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou um projeto de lei que permite a troca do benefício. A desaposentação é um mecanismo que garante a troca de um benefício antigo por outro mais vantajoso, considerando novas contribuições feitas ao INSS após a aposentadoria. Isto caso o segurado continue trabalhando. Em 2016, o STF não aprovou a desaposentação justamente por falta de uma lei sobre o tema. A proposta segue agora para avaliação na câmara.
