Servidores públicos que sejam pais sozinhos, sem a presença da mãe, têm direito a licença paternidade de 180 dias. Foi o que decidiu, por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal. E isto pode se estender aos demais pais solos. É que outros casos analisados em diferentes instâncias do judiciário usaram a decisão do STF como base. Por lei, as mulheres têm direito de até 180 dias de licença após o parto e os pais têm direito a apenas cinco dias úteis.
Especialistas veem mudança com receio e citam pejotização, aumento da informalidade e até mesmo do desemprego como possível consequência
A Proposta de Emenda Constitucional que põe fim à escala 6×1 de trabalho ainda não está em tramitação no Congresso, mas ganhou os holofotes nas últimas semanas, principalmente com o debate nas redes sociais. Contra ou a favor da medida — que reduz a carga horária de 44 para 36 horas semanais — uma pergunta não pode deixar de ser...
© Marcello Casal JrAgência Brasil
Micro e Pequenas Empresas e Microempreendedores Individuais que foram notificados no fim de setembro e não regularizarem as dívidas com o Simples Nacional, regime tributário especial para pequenos negócios, até esta quinta-feira (31), serão excluídos do regime. A exclusão valerá a partir de 1º de janeiro.
O devedor pode pagar à vista, abater parte da dívida com créditos tributários, ou parcelar os débitos em até cinco anos, com pagamento...
PGR tem 15 dias para analisar o caso
© Marcelo Camargo/Agência Brasil/Arquivo
Relatório da Polícia Federal apontou despreparo e falhas evidentes da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal no atos de oito de janeiro de 2023, em Brasília.
Segundo a PF, os erros no enfrentamento das manifestações são visíveis em decisões tomadas pela pasta, principalmente, pela ausência inesperada do seu principal líder, o ex-secretário Anderson Torres.
As investigações fazem...
Superando países já conhecidos por atrair turistas aventureiros, Brasil se consolida como potência do turismo de aventura no mundo.
Segundo o Ministério do Turismo, a premiação levou em conta critérios, como a qualidade dos destinos, a segurança para a prática de esportes radicais, a infraestrutura turística e o potencial de experiências inesquecíveis em meio à natureza. O Brasil despontou à frente de países tradicionais no quesito, como Itália, Grécia, Espanha e...
