Objetivo é definir estratégias e providências para garantir desenvolvimento do povo conforme suas tradições
O Ministério Público Federal (MPF) se reuniu, no último dia 3, com lideranças de povos ciganos da Bahia para debater medidas em favor da comunidade no Estado. O objetivo do encontro foi tratar dos direitos dos povos tradicionais e definir estratégias e providências para que a população cigana da Bahia possa se desenvolver conforme suas tradições, de forma segura e ampla.
Ocorrida na sede do MPF em Salvador, a reunião teve a participação do procurador da República Ramiro Rockenbach, que atua na temática de povos tradicionais, da antropóloga do MPF Sheila Brasileiro, dos representantes do Conselho Estadual para a Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais da Bahia (CESPCT) Dinha Cigana (Edivalda Bispo dos Santos Viana) e Diran Cigano (Diran Reis Alves), e da liderança Jucelho Dantas da Cruz. Os dois últimos participaram da reunião de forma remota.
Em pauta, a necessidade de se avançar na busca de soluções para os problemas enfrentados pelo povo cigano no Estado, sobretudo aqueles ligados à discriminação sofrida no acesso aos serviços públicos de saúde e educação e em estabelecimentos privados, além da conduta inadequada adotada pelas autoridades policiais em relação à comunidade. No encontro, os presentes reforçaram a importância de ser realizada reunião com as Secretarias de Estado de Segurança Pública (SSP), de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), e de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi).
“Esse é um pleito reiterado das lideranças ciganas, com expectativa de ser concretizado em breve”, disse o procurador da República Ramiro Rockenbach, explicando que MPF, lideranças ciganas e Sepromi têm mantido tratativas constantes para articular esse encontro intersetorial. “Os acontecimentos, em período recente, nas cidades de Dias D’Ávila, Santo Amaro e Vitória da Conquista não devem jamais se repetir. Para tanto, é preciso agir preventivamente e o papel do Estado da Bahia é fundamental”, afirmou.
Povos ciganos – Segundo a Fundação Biblioteca Nacional do governo federal, ainda não existem dados demográficos sólidos sobre os ciganos no Brasil. O reconhecimento dos povos ciganos como minoria étnica só se deu com a Constituição de 1988 e as discussões sobre a sua inclusão aos direitos sociais só foi posta em pauta em 2002.
Um marco importante foi em 2006, com a instituição do Dia Nacional do Cigano, comemorado em 24 de maio, em homenagem à sua padroeira Santa Sara Kali. A partir daí, a criação do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial e a publicação de uma cartilha de direitos da cidadania cigana abriram um espaço para a inclusão em políticas públicas e afirmação da identidade cultural de seus grupos. Os povos ciganos estão presentes de forma significativa na Bahia, sobretudo nas regiões Metropolitana de Salvador, Chapada Diamantina, Oeste, Sul e Extremo Sul, representados nas etnias Calon, Rom e Sinti.
Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal na Bahia
