Editais foram abertos pelo Ministério das Comunicações. Entidades selecionadas irão executar o serviço em canais FM e as outorgas concedidas terão validade de 10 anos.
Fundações e associações sem fins lucrativos que queiram prestar o serviço de Radiodifusão Comunitária tem até o dia 13 de maio para participar de um dos editais abertos pelo Ministério das comunicações. Até o momento, 77 cidades não receberam nenhuma manifestação de interesse. A expectativa é de que a seleção beneficie mais de 7,8 milhões de pessoas.
As entidades selecionadas irão executar o serviço em canais em Frequência Modulada (FM) e as outorgas concedidas terão validade de 10 anos, sem direito de exclusividade.
Para participar da seleção, as fundações ou associações sem fins lucrativos deverão enviar à Secretaria de Comunicação Social Eletrônica a documentação exigida no edital e o formulário eletrônico.
Para preencher o formulário é necessário ter o cadastro no site Gov.br que dá acesso aos serviços eletrônicos do Governo Federal. O requerimento pode ser enviado por qualquer pessoa física, desde que apresente documentos que comprovem possuir poderes para representar a fundação ou associação comunitária interessada.
Após o fim do prazo indicado, a secretaria irá analisar a documentação enviada pelas entidades. Todo o processo de seleção será feito de forma eletrônica.
Informações sobre o edital e os procedimentos para envio podem ser obtidos no endereço: gov.br/mcom
Rede Nacional de Rádio
Roberta Lopes.
