As polêmicas cinquentinhas serão, finalmente, regulamentadas. Após uma lei publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (31/07), os ciclomotores comprados deverão ser emplacados, assim como os carros e as motocicletas. Os condutores deverão ter o Cerificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV). Em resumo, as cinquentinhas foram enquadradas como motocicletas e os Detrans é que cuidarão do registro.
Os Detrans pressionaram o órgão nacional, ligado ao Ministério das Cidades, para que exercer força política para agilizar a tramitação de um projeto de lei antigo que transferia a responsabilidade para o âmbito estadual. O PL 13.154/15 foi aprovado no Senado na última quarta-feira (29) e sancionada pela presidente Dilma Rousseff (PT) no dia seguinte. Na verdade, a Lei é para regulamentar a Medida Provisória 673/15
Na prática, o que muda é o inciso 17 do artigo 24 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Esse ponto dizia que compete aos municípios registrar e licenciar ciclomotores e veículos propulsão humana e tração animal. Porém, a palavra “ciclomotores” foi retirada. Já no artigo 129 também foi retirada essa competência de registro dos municípios, já que a palavra também foi excluída.
Outra implicação da mudança é que, com isso, o Detran deverá exigir o cumprimento do disposto na Resolução 168 do CONTRAN, que estabelece a obrigatoriedade da habilitação ACC para conduzir as cinquentinhas.
VEJA A LEI PUBLICADA NAS PÁGINAS 2 E 3 DO DIÁRIO OFICIAL DE HOJE
*Portal Caparoá
Estava ná hora mesmo de regularizar esse tipo de moto, é um crime entregar um veiculo para uma criança ou um adulto que nunca pegou em uma, já que o Brasil lidera um grande índice de acidente de trânsito provocados por motos.
Não concordo com o regularizamento pq e uma moto ki não aguenta nem subir uma ladeira com dois e se for regularizar pode ter certeza ki a concesionaria da shineray vai falir porque quem vai deixar de comprar uma pop 100 pra comprar uma cinquentinha so devia apenas mudar o documento so isso..
tudo que utiliza as vias de rolamento tem que ser habilitado, inclusive bicicletas, quanto a acidentes de transito nunca ninguém provou por meio de ocorrencias, que de motos são mais aja vista que quase sempre envolve uma moto e um carro, muito pouco moto e moto, mas de carro e carro… num pais onde tudo é corrupção seguro dpvat de duas rodas, com certeza está inverso.
daqui ums dias vao vender trintinha kkkkkkkk e so colocar o motor de cinquentinha
hahahahahaha,vai trouxa pensando q iria transitar com essas lesmas sem pagar nada,kkkk
literalmente isso é uma farça
boa noite, eu acho uma absurdo isso,por que eles deveriao se preocupa com outras coissas como,trafego de drogas,ladroes e muito mais,por que muitos trabalhadores depende de uma moto dessa,deveriao proibir o condutos quando for de menor.
Aluluia uma notícia boa. Os roubos e acidentes diminuirão.
Eu não entendo se a cinquentinha tem tudo que as outras motos tem roda e mais uma tem pessoas ai q estão aumentando a potência da moto.
pq não ter habilitação se as outras tem . É outras a cinquentinha mata do mesmo geito
Eu não entendo se a cinquentinha tem tudo que as outras motos tem roda e mais uma tem pessoas ai q estão aumentando a potência da moto.
pq não ter habilitação se as outras tem . É outras a cinquentinha mata do mesmo geito
Tem mais tem bando de condutores sem nossa fazendo tumultos no centro vc tem q dirigir por Dois
A minha não vou emplacar 😀
o grande problema é que os condutores de ciclomotores usam as tais como se fosse uma bicicleta, e não são.
poderia fazer o mesmo com as bicicletas,uma amiga minha foi atropelada por uma ciclista que vinha contra mão, caiu no chão bateu a cabeça, quase perdeu a vida e a miserável sumiu sem prestar socorro
Já era hora não é justo ter que ser habilitado pagar um absurdo de imposto e quem tem uma cinquentinha não paga nada
Não concordo com isso…
Porque está moto nei tem força parece uma bicicleta… Não tem força moto e fracOo as autoridade só que comer dinheiro…
Dilma esta acabado cOm os pobre…odeio estas raçaS todo mundo ladrão
Tem q ter pq só assim vomos ter um transito organizad.
É outra as pessoa estão comprando estas motos estão cometendo grande inflação e ficando por isso mesmo
Agora a presente não tem nada ver com isso acupa e
Dilma fez uma loucura contra os baianos que votou nela ciclomotor não deveria ser emplacado más o ano que vem vamos ver se o
candidato dela ganha a eleição,depois da lei do desarmamento César Borges nunca mais ganhou uma eleição assim vamos agir
contra o pt
Concordo que deveriam analisar bem essa nova medida adotada, mais por outro lado esse tipo de moto domina em maior parte a região nordeste é uma lei federal que não tem questionamento algum para o pobre além de que enquanto estava nas mãos do município protestos e justificativas ainda eram aceitos mais agora a unica coisa a se fazer é quem tem vender ou seguir o que estão exigindo pagar emplacamento e habilitação que totalizam no minimo 1500 R$ e isso contando que a pessoa só queira se habilitar na Categoria A no caso de AB que é moto e carro salta para mais de 2200 R$ assim fica difícil continuar com motos tão fracas e com tanta burocracia, o destino delas pelo visto é sumir.