A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 2102/15, do deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), que prevê a implantação de iluminação pública nos trechos de rodovias federais sob a gestão de concessionárias. A norma se aplicaria aos novos contratos de concessão pública de rodovia, assim como às futuras renovações de contratos. Mas a principal questão é: quem vai pagar a conta da luz?
Usuários, concessionárias ou municípios. Um destes três deverá arcar com as despesas da iluminação em estradas federais caso o projeto seja sancionado. Para obter a resposta, a Comissão de Viação e Transportes da casa recorreu à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que deve sugerir como financiar a infraestrutura.
Na justificativa, a violência no trânsito virou um problema para a sociedade e um agravante para órgãos da administração pública na criação e execução de políticas públicas. Dados da Polícia Rodoviária Federal apontam que cerca de 30% dos acidentes nas estradas acontecem entre as 17h e 20h. Especialistas em oftalmologia explicam que neste período o mecanismo da visão passa por uma mudança que torna o olhar humano mais sensível à luz. Com informações da Agência Câmara Notícias e Radar Nacional.
Reproduzido por Blog Transitar
