Idealizado por Claudio Lacerda, o projeto foi montado com o objetivo de promover lazer a população com várias atividades culturais
Mega Rádio – Instituído pela Lei Municipal nº 1649/09, o Programa “Adote uma Praça” tem como objetivo a conservação e embelezamento de espaços públicos através de parceria entre o Poder Público e a Iniciativa Privada, mediante permissão de uso de bem público. Para ser firmada a parceria, a empresa deve protocolar, junto à SEMMA, o Requerimento de Adoção da Praça e documentação necessária.
Antes deste protocolo, é indispensável que o requerente se dirija à Secretaria Municipal do Meio Ambiente para obter informações relativas ao Programa em questão e às Praças já adotadas, bem como procedimentos legais para a efetivação da doação.
A parceria acontece mediante assinatura de Termo de Adoção pelo Prefeito Municipal e pela empresa requerente, e não possui um período determinado de duração, mas pode ser desfeita através de manifestação do empresário ou da própria prefeitura, nos casos de descumprimento das finalidades do Programa “Adote uma Praça”.
Como contrapartida à Adoção, entendida como custeamento da manutenção da Praça, a entidade social que participar do Programa poderá afixar placas publicitárias, inclusive com seus logotipos, informando que a urbanização, a conservação e a manutenção daquela praça são de sua responsabilidade.
Nesta última quarta-feira (05), a prefeitura interditou um projeto na Av. Juracy Magalhães.
Idealizado por Claudio Lacerda, o projeto foi montado com o objetivo de promover lazer a população com várias atividades culturais, além de ser um projeto altamente sustentável, com o uso de energia solar.
Em entrevista a Mega rádio Claudio lamentou a interdição do projeto, porém enfatizou que a prefeitura foi muito educada e cortês com o mesmo.
a prefeitura municipal emitiu uma nota sobre o assunto.
Confira:
NOTA À MEGA RÁDIO
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) esclarece que desde o início do ano vem desenvolvendo ações do projeto “Adote uma Praça”, parceria da Prefeitura com empresários locais. A ação tem o intuito de realizar intervenções paisagísticas em praças, avenidas, ruas da cidade. Para isso, é necessário que haja um projeto técnico aprovado pela equipe da Semma (que pode ser apresentado pelo empresário ou sugerido pela Secretaria).
A intervenção realizada na Avenida Juracy Magalhães não fazia parte dos projetos apresentados e aprovados pela Secretaria. Dessa forma, a Sema solicitou ao empresário responsável a retirada do objeto do local e orientou o mesmo sobre a maneira adequada para que a parceria fosse firmada.
A Secretaria informa ainda que, após a notificação, o próprio empresário retirou a intervenção da Avenida e, ontem, 5, enviou o projeto técnico, que está sob análise da equipe técnica da Semma.
Secom, 6 de outubro de 2017.
