Congresso de Direito vai discutir Operação Lava Jato
FAINOR traz palestrantes de referência nacional
A “Teoria da Cegueira Deliberada na Operação Lava Jato” é um dos temas que serão discutidos durante o IX Congresso de Direito da FAINOR, marcado para os dias 12 a 14 de setembro. O Congresso conta com uma ampla programação e a presença confirmada de palestrantes que são referências na área no Brasil. O tema geral do evento é “Reflexões Sobre os Novos Paradigmas Jurisprudenciais”.
Para falar sobre a Teoria da Cegueira Deliberada, volta a Vitória da Conquista o doutor e mestre em Direito, professor Spencer Toth Sydow. O palestrante é advogado criminalista, especialista em direito penal informático e autor de livro sobre a Teoria. Sydow esteve presente na oitava edição do congresso.
De acordo com Sydow, a teoria da cegueira deliberada, apesar de antiga, é um tema novo na realidade brasileira. “Cada dia mais procurada pelos operadores do Direito, por conta do impacto que pode gerar em estudos acadêmicos, processos e investigações, a teoria despertou curiosidade por sua aplicação reiterada e expressa a partir da Ação Penal no. 470, conhecida como ‘Mensalão’. E tem sido mais e mais aplicada, apesar de não haver estudos aprofundados no tema no cenário nacional”, explica o palestrante, na apresentação do livro.
Outros temas impactantes também já tem espaço garantido no IX Congresso de Direito. Entre eles, estão “Improbidade Administrativa”, com a professora mestra Maria Sylvia di Pietro; “Perspectiva para o futuro da Previdência Social”, com o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Ivan Kertzman; e “Responsabilidade Civil Ambiental”, com o professor doutor Daniel Braga.
A programação completa do Congresso, assim como a inscrição online, está disponível no hotsite do evento.