Mais de 24h depois do BConquista publicar a informação de que a Prefeitura teria dado ‘calote’ na Policlínica (Prefeitura de Conquista dá calote na Policlínica Regional; saúde beira o colapso), a Secretaria de Comunicação do Governo Herzem Gusmão enviou uma nota, via WhatsApp, afirmando que a SMS – Secretaria Municipal de Saúde recebeu a informação com estranhamento e que “tal suposição não é fundamentada na verdade”. A posição da Prefeitura foi solicitada pela reportagem.
Na mesma nota, o executivo faz críticas ao equipamento: “que tem encontrado diversas dificuldades para ter acesso aos serviços pactuados junto à Policlínica Regional de Saúde, inviabilizando a total execução dos procedimentos previstos em contrato…”.
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“Serviços como Ressonância Magnética, Mamografia, Tomografia com Contraste, Endoscopia Digestiva Alta, além de uma lista de consultas, não estão sendo ofertados ou estão sendo constantemente suspensos sem a devida comunicação ao Município”, reclama a SMS.
Sobre o pagamento a Policlínica, a Prefeitura alega que é realizado “mediante débito em conta, por meio de retenção do ICMS municipal na fonte”. Entretanto, o BConquista apurou que o Estado não realiza o desconto na fonte, como ocorria em unidades inauguradas anteriormente. Cabe aos municípios efetuar os pagamentos. Inclusive, fontes da própria administração revelaram que a Prefeitura teria sido notificada sobre a inadimplência.
Finalizando a nota, a Prefeitura diz que “problemas desta ordem, aliados ao vazamento de informações falsas, prejudicam o relacionamento entre os entes envolvidos no funcionamento da Policlínica Regional de Saúde”.
Junto à nota, que segue íntegra abaixo, a Prefeitura não deu publicidade a nenhum documento que fragilize as informações obtidas e divulgadas pelo BConquista.
Nota
A Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), informa que recebeu com estranhamento a informação de um suposto não pagamento de parcela para a Policlínica Regional de Saúde. Tal suposição não é fundamentada na verdade e tem a única finalidade de expor a Administração Municipal, que tem tratado o erário com total transparência – tendo seu trabalho reconhecido, inclusive, pela Controladoria Geral da União – a uma situação de descrédito perante a opinião pública.
A SMS informa, ainda, que é de amplo conhecimento que as parcelas mensais são repassadas ao Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Vitória da Conquista e Itapetinga, mediante débito em conta, por meio de retenção do ICMS municipal na fonte. Portanto, o pagamento referente à manutenção do Consórcio, bem como para manutenção da Policlínica, independe de trâmites financeiros por parte da Prefeitura Municipal, bastando, apenas, a assinatura de adesão ao Consórcio, a qual foi realizada no dia 17 de abril de 2019.
As demais tratativas burocráticas vêm sendo realizadas com total lisura e agilidade pelo corpo técnico da Secretaria Municipal de Saúde junto às diretorias Executiva e Financeira do Consórcio que administram a Policlínica Regional de Saúde em parceria com o Governo do Estado.
A SMS esclarece, também, que tem encontrado diversas dificuldades para ter acesso aos serviços pactuados junto à Policlínica Regional de Saúde, inviabilizando a total execução dos procedimentos previstos em contrato. Serviços como Ressonância Magnética, Mamografia, Tomografia com Contraste, Endoscopia Digestiva Alta, além de uma lista de consultas, não estão sendo ofertados ou estão sendo constantemente suspensos sem a devida comunicação ao Município. Tais questões causam problemas à população de Vitória da Conquista, que fica impossibilitada de ter acesso aos procedimentos de Saúde já contratados pelo SUS Municipal.
Por fim, para a SMS, problemas desta ordem, aliados ao vazamento de informações falsas, prejudicam o relacionamento entre os entes envolvidos no funcionamento da Policlínica Regional de Saúde e atrapalham as discussões para a evolução do equipamento.
