Norma publicada no Diário Oficial da União estabelece regras para aquisição, posse e comercialização do dispositivo para mulheres acima de 18 anos.
Foi sancionada, nesta sexta-feira (24), a lei que autoriza, em todo o país, a comercialização, a aquisição e a posse de aerossol de extratos vegetais, conhecido como spray de pimenta, para autodefesa das mulheres.
Para comprar o produto, elas terão que cumprir algumas exigências como ter idade mínima de 18 anos, apresentar...
Incêndio em uma carreta deixa a BR-116 totalmente interditada, na altura do km 671, em Jequié (BA), às 20h desta quinta-feira (23).
Equipes da PRF e do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia atuaram no atendimento à ocorrência, realizando o controle do tráfego, a extinção das chamas e a segurança da via durante toda a operação.
Não houve vítimas.
Após a conclusão dos trabalhos e a remoção dos riscos à circulação, a pista foi totalmente liberada às 5h30 desta sexta-feira (24)...
Decisão atende ação civil pública do Ministério Público e estabelece medidas emergenciais para reduzir impactos ambientais e sanitários causados pelo descarte irregular de resíduos
A pedido do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), a Justiça determinou, no último dia 20, que o Município de Caraíbas adote medidas emergenciais para minimizar os impactos causados pelo ‘lixão’ municipal e elabore os planos necessários para seu encerramento definitivo e recuperação...
Por Blog do Redação
A ligação aérea entre Vitória da Conquista e Salvador transportou 120 passageiros no sentido da capital baiana em junho, primeiro mês de operação da rota com aeronaves Cessna Caravan, de nove lugares.
Os dados foram divulgados nesta semana pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), por meio do Relatório de Demanda e Oferta do transporte aéreo.
Ao longo do mês, a Azul Conecta realizou 19 voos partindo do Aeroporto Glauber Rocha com destino a Salvador...
A Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), realiza, neste sábado (25), o Dia D de Mobilização Municipal de Vacinação Contra a Raiva Animal, das 8h às 14h, nas unidades de saúde da Atenção Básica da Zona Urbana do município, com exceção da Unidade Básica de Saúde (UBS) Régis Pacheco, que será referência para o atendimento de pessoas que eventualmente sofram acidentes nos pontos móveis.
Também funcionarão como pontos de...
Projeto busca incentivar cumprimento dos critérios exigidos para que estados e municípios recebam recursos da União destinados à educação básica
O Ministério Público Brasileiro lançou hoje, dia 21, o projeto “Chama o VAAR”, iniciativa desenvolvida pelos Ministérios Públicos dos Estados da Bahia e de Minas Gerais para fortalecer a atuação dos promotores de Justiça na fiscalização das condicionalidades do Valor Aluno Ano Resultado (VAAR), modalidade de complementação...
O Tribunal do Júri de Vitória da Conquista condenou ontem, dia 21, Manoel Messias Carvalho a 14 anos de prisão pela tentativa de feminicídio de sua ex-companheira, Alecenice Santos Silva, em julho de 2020, na cidade. A acusação foi sustentada no júri pelo promotor de Justiça José Junseira Almeida de Oliveira. O réu cumprirá a pena em regime inicial fechado.
Durante o julgamento, o Conselho de Sentença reconheceu que o acusado agiu com intenção de matar e acolheu as qualificadoras...
Um incêndio que atingiu a vegetação da Serra do Periperi, na área localizada acima do bairro Cidade Maravilhosa, foi completamente controlado por volta das 14h desta terça-feira (21). O fogo teve início por volta das 12h30 e mobilizou rapidamente a equipe de emergência ambiental do município.
Durante cerca de uma hora e meia de trabalho intenso, uma equipe composta por cinco brigadistas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) atuou no combate direto às chamas, impedindo que...
Denunciada pelo MPBA, ela também foi condenada por produzir e armazenar material pornográfico com as vítimas
Uma mulher foi condenada ontem, dia 20, a 30 anos de prisão pelos crimes de estupro de vulnerável, produção e armazenamento de material pornográfico envolvendo sua filha, uma bebê de um ano e dez meses de idade, e uma adolescente de 13 anos, no município de Jussiape. A acusada foi denunciada pelo Ministério Público do Estado da Bahia, por meio da promotora de Justiça...
Faixa litorânea entre Sergipe e Rio Grande do Norte terá muitas nuvens e chuva passageira; interior segue quente e com baixa umidade
A circulação de umidade mantém o tempo instável na faixa litorânea da Região Nordeste nesta quarta-feira (22), segundo previsão do Inmet.
Entre Sergipe e Pernambuco, o dia começa com muitas nuvens e possibilidade de chuva isolada. Em Aracaju, a chuva pode ocorrer pela manhã, dando lugar a poucas nuvens durante a noite. A temperatura varia entre 23°C e...
Novos coeficientes entram em vigor sem alterações na metodologia de cálculo e atualizam os valores de referência para o transporte remunerado de cargas
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou uma nova atualização dos pisos mínimos do frete para o transporte rodoviário remunerado de cargas. A revisão leva em conta a inflação acumulada e o novo preço de referência do óleo diesel S10, sem modificar a forma como os valores são calculados.
O reajuste incorpora a...
Fenômeno deve atingir intensidade forte ou muito forte entre agosto e dezembro. Temperaturas acima da média na maior parte do país, aumento das chances de incêndios florestais na Amazônia, Cerrado e Caatinga e chuvas acima da média na Região Sul estão entre as projeções.
A última reunião técnica de monitoramento climático realizada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) apresentou as projeções mais recentes para o fenômeno El Niño. O cenário...
Aos 18 anos, a cantora indicada ao Latin Grammy apresenta o espetáculo “Entre Cordas” ao lado do violonista Danilo Silva
Depois de percorrer diferentes cidades brasileiras, a cantora e compositora conquistense Analu Sampaio volta a se apresentar em Vitória da Conquista com o espetáculo “Entre Cordas”, nos dias 24 e 25 de julho, às 20h, no Centro de Cultura Camillo de Jesus Lima. Aos 18 anos, a artista, indicada ao Latin Grammy pelo álbum autoral Analu (2024), divide...
NOTA À IMPRENSA
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) esclarece que é falsa a informação que circula em áudios e mensagens em grupos de aplicativos de mensagens sobre uma suposta queda de viaduto na BR-101.
Não houve qualquer ocorrência dessa natureza na rodovia. As informações oficiais sobre sinistros de trânsito, interdições e demais ocorrências nas rodovias federais da Bahia são divulgadas exclusivamente pelos canais oficiais da PRF.
Para receber informações atualizadas em...
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou que a Prefeitura de Vitória da Conquista pague uma pensão mensal provisória ao companheiro e aos cinco filhos de Rosânia Silva Borges, que morreu após ser arrastada por uma enxurrada durante as fortes chuvas que atingiram o município em março deste ano.
A decisão foi proferida na última semana pelo desembargador Antonio Maron Agle Filho, no âmbito da ação movida pela família da vítima. Os familiares são representados pelos...
Um grave acidente envolvendo duas carretas provocou a interdição total da BR-116, na manhã deste sábado (18), no município de Jequié, no sudoeste da Bahia.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a colisão frontal ocorreu por volta das 6h30, no km 654 da rodovia. Um dos veículos transportava produto perigoso classificado como corrosivo, o que mobilizou equipes especializadas para o atendimento da ocorrência.
Segundo informações preliminares da PRF, apesar do risco...
Um grave acidente registrado na noite deste domingo (19) resultou em duas mortes e deixou outras cinco pessoas feridas na BR-101, no município de Itamaraju, no extremo sul da Bahia.
De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o sinistro ocorreu por volta das 20h, no km 802 da rodovia, e envolveu dois automóveis que colidiram frontalmente.
Ao todo, sete pessoas foram vítimas da colisão. Duas morreram ainda no local. Outras quatro sofreram ferimentos leves, enquanto uma...
Imunizante trivalente oferece proteção contra os vírus influenza A e B e apresentou eficácia de até 73% em estudos clínicos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) registrou a vacina Fluprevli, destinada à imunização ativa contra a influenza em pessoas a partir dos 6 meses de idade. A decisão foi publicada na segunda-feira (13) e autoriza o uso do imunizante trivalente (fragmentado e inativado), que protege contra os subtipos influenza A e B.
Segundo a Anvisa, estudos...
“A resposta estatal à criminalidade em rede exige, necessariamente, uma Justiça também articulada em rede”, afirmou o ministro Edson Fachin
O presidente do Supremo Tribunal Federal e (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, lançou nesta terça-feira (14) a Rede Nacional de Magistradas e Magistrados com Competência em Criminalidade Organizada. Durante a cerimônia, Fachin afirmou que o crime organizado age de forma complexa, em plataformas digitais...
Ação cumpriu 11 mandados de busca e apreensão nos municípios de Eunápolis e Porto Seguro
Porto Seguro/BA. A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (9/7), em conjunto com a Controladoria-Geral da União, a segunda fase da Operação Monã, com o objetivo de combater um esquema de fraudes na concessão de benefícios previdenciários destinados a segurados especiais indígenas, com atuação no Sul da Bahia.
Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão nos...
