Norma publicada no Diário Oficial da União estabelece regras para aquisição, posse e comercialização do dispositivo para mulheres acima de 18 anos.
Foi sancionada, nesta sexta-feira (24), a lei que autoriza, em todo o país, a comercialização, a aquisição e a posse de aerossol de extratos vegetais, conhecido como spray de pimenta, para autodefesa das mulheres.
Para comprar o produto, elas terão que cumprir algumas exigências como ter idade mínima de 18 anos, apresentar...
Incêndio em uma carreta deixa a BR-116 totalmente interditada, na altura do km 671, em Jequié (BA), às 20h desta quinta-feira (23).
Equipes da PRF e do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia atuaram no atendimento à ocorrência, realizando o controle do tráfego, a extinção das chamas e a segurança da via durante toda a operação.
Não houve vítimas.
Após a conclusão dos trabalhos e a remoção dos riscos à circulação, a pista foi totalmente liberada às 5h30 desta sexta-feira (24)...
Decisão atende ação civil pública do Ministério Público e estabelece medidas emergenciais para reduzir impactos ambientais e sanitários causados pelo descarte irregular de resíduos
A pedido do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), a Justiça determinou, no último dia 20, que o Município de Caraíbas adote medidas emergenciais para minimizar os impactos causados pelo ‘lixão’ municipal e elabore os planos necessários para seu encerramento definitivo e recuperação...
Por Blog do Redação
A ligação aérea entre Vitória da Conquista e Salvador transportou 120 passageiros no sentido da capital baiana em junho, primeiro mês de operação da rota com aeronaves Cessna Caravan, de nove lugares.
Os dados foram divulgados nesta semana pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), por meio do Relatório de Demanda e Oferta do transporte aéreo.
Ao longo do mês, a Azul Conecta realizou 19 voos partindo do Aeroporto Glauber Rocha com destino a Salvador...
A Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), realiza, neste sábado (25), o Dia D de Mobilização Municipal de Vacinação Contra a Raiva Animal, das 8h às 14h, nas unidades de saúde da Atenção Básica da Zona Urbana do município, com exceção da Unidade Básica de Saúde (UBS) Régis Pacheco, que será referência para o atendimento de pessoas que eventualmente sofram acidentes nos pontos móveis.
Também funcionarão como pontos de...
Projeto busca incentivar cumprimento dos critérios exigidos para que estados e municípios recebam recursos da União destinados à educação básica
O Ministério Público Brasileiro lançou hoje, dia 21, o projeto “Chama o VAAR”, iniciativa desenvolvida pelos Ministérios Públicos dos Estados da Bahia e de Minas Gerais para fortalecer a atuação dos promotores de Justiça na fiscalização das condicionalidades do Valor Aluno Ano Resultado (VAAR), modalidade de complementação...
O Tribunal do Júri de Vitória da Conquista condenou ontem, dia 21, Manoel Messias Carvalho a 14 anos de prisão pela tentativa de feminicídio de sua ex-companheira, Alecenice Santos Silva, em julho de 2020, na cidade. A acusação foi sustentada no júri pelo promotor de Justiça José Junseira Almeida de Oliveira. O réu cumprirá a pena em regime inicial fechado.
Durante o julgamento, o Conselho de Sentença reconheceu que o acusado agiu com intenção de matar e acolheu as qualificadoras...
Um incêndio que atingiu a vegetação da Serra do Periperi, na área localizada acima do bairro Cidade Maravilhosa, foi completamente controlado por volta das 14h desta terça-feira (21). O fogo teve início por volta das 12h30 e mobilizou rapidamente a equipe de emergência ambiental do município.
Durante cerca de uma hora e meia de trabalho intenso, uma equipe composta por cinco brigadistas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) atuou no combate direto às chamas, impedindo que...
Denunciada pelo MPBA, ela também foi condenada por produzir e armazenar material pornográfico com as vítimas
Uma mulher foi condenada ontem, dia 20, a 30 anos de prisão pelos crimes de estupro de vulnerável, produção e armazenamento de material pornográfico envolvendo sua filha, uma bebê de um ano e dez meses de idade, e uma adolescente de 13 anos, no município de Jussiape. A acusada foi denunciada pelo Ministério Público do Estado da Bahia, por meio da promotora de Justiça...
Faixa litorânea entre Sergipe e Rio Grande do Norte terá muitas nuvens e chuva passageira; interior segue quente e com baixa umidade
A circulação de umidade mantém o tempo instável na faixa litorânea da Região Nordeste nesta quarta-feira (22), segundo previsão do Inmet.
Entre Sergipe e Pernambuco, o dia começa com muitas nuvens e possibilidade de chuva isolada. Em Aracaju, a chuva pode ocorrer pela manhã, dando lugar a poucas nuvens durante a noite. A temperatura varia entre 23°C e...
