Autor -Redação
Projeto de Lei em tramitação no Congresso Nacional não impõe nenhuma obrigação para os motoristas enquanto não for aprovado e sancionado.
Circula nas redes sociais o boato de que novas regras para a Carteira Nacional de habilitação (CNH) entram em vigor em janeiro de 2025. O Ministério dos Transportes desmentiu a informação.
Segundo a pasta, trata-se de um projeto de lei que ainda está em tramitação e não foi aprovado. Mesmo se aprovado, ainda precisa passar pela sanção...
Crimes de caça de animais silvestres e posse/porte de arma de fogo também são investigados na Bahia
Vitória da Conquista/BA. A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, 26/11, a operação Bang Bang, para cumprimento de dois mandados de busca e apreensão com o objetivo de instruir investigação que apura os crimes de Dano ao patrimônio da União, Caça de animais silvestres ou nativos, e Posse ou Porte de arma de fogo.
Em agosto deste ano, agentes da PRF encontraram seis...
Na primeira parte de seu voto, o ministro Dias Toffoli afirmou que a evolução da internet desde a edição da lei requer a atualização das regras.Foto: Gustavo Moreno/STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira (28), o julgamento dos Recursos Extraordinários (REs) 1037396 e 1057258, com repercussão geral (Temas 987 e 533 respectivamente), que tratam da responsabilidade civil das plataformas da internet por conteúdos de terceiros e a possibilidade de remoção de...
Em 2024, já foram resgatadas mais de 7 mil aves silvestres nas fiscalizações realizadas pela PRF na Bahia.
Na manhã desta quinta-feira (28), policiais rodoviários federais faziam fiscalização na praça de pedágio de Simões Filho (km 599 da BR 324), quando deram ordem de parada ao condutor de um Renault/Logan.
Ao se aproximarem do carro, os policiais verificaram que no interior do automóvel havia duas gaiolas com pássaros aprisionados.
Foram encontrados um azulão e dois...
Cerca de um milhão de habitantes em quase 265 mil imóveis do sudoeste baiano, na área de abrangência na regional de Vitória da Conquista, integra a modernização do processo de emissão e entrega imediata das contas de água e esgoto da Embasa. Por este sistema, os leituristas coletam as informações de consumo contidas no hidrômetro do imóvel utilizando um microcoletor portátil interligado a uma impressora manual, que emite a conta instantaneamente, para a entrega imediata da...
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fez pronunciamento à nação e apresentou medidas como aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fez um pronunciamento oficial em rede nacional, nessa quarta-feira, 27 de novembro, em que destacou que as medidas de fortalecimento da regra fiscal do Governo Federal vão gerar economia de R$ 70 bilhões em dois anos.
Entre as medidas apresentadas pelo ministro...
Há alerta para acumulado de chuva no litoral sul baiano
A quinta-feira (28) na região Nordeste do país terá céu com poucas nuvens em grande parte do território. Porém, há alerta para acumulado de chuva no litoral sul baiano e nas regiões próximas, como nordeste, metropolitana de Salvador e centro sul baiano. Entre as cidades afetadas estão Camaçari e Aratuípe.
Já para o extremo oeste baiano há previsão de chuvas intensas.
Sergipe terá céu com muitas nuvens e possibilidade de...
Os quase 11 mil candidatos inscritos no Vestibular Uesb 2025 já podem consultar o seu local de prova, pelo site do Cebraspe. Para verificar onde irá fazer a prova, é necessário informar o número do CPF cadastrado no ato da inscrição.
O processo seletivo será aplicado nas cidades de Itapetinga, Jequié e Vitória da Conquista, nos dias 1º e 2 de dezembro. Os portões serão abertos às 7 horas e fechados às 8 horas, com horário de início das provas a partir das 8h10. Para...
Por unanimidade, o Tribunal entende que a presença desses símbolos não fere a laicidade do Estado e a liberdade religiosa.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a presença de símbolos religiosos, como imagens e crucifixos, em prédios e órgãos públicos não fere o princípio da neutralidade estatal em relação às religiões (laicidade) nem a liberdade de crença das pessoas. O entendimento foi firmado por unanimidade no julgamento do Recurso Extraordinário com...
