Protocolo garante equidade no processo licitatório entre fornecedores nacionais e estrangeiros de estados-parte do Mercosul e traz competitividade para empresas brasileiras concorrerem na região
Empresas sediadas no Mercosul poderão participar de licitações públicas em todos os países do bloco econômico — formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. A medida faz parte do Protocolo de Contratações Públicas assinado no final de 2017, em Brasília, e aprovado pelo Conselho do...
Ministros julgaram ADI que questionava trechos da Lei do Motorista. Mudanças afetam tempo de espera, fracionamento do intervalo, descanso semanal e repouso com veículo em movimento
Entidades e parlamentares ligados ao transporte rodoviário de cargas temem o aumento de custos financeiros e operacionais como consequência de uma decisão do Supremo Tribunal Federal. O STF declarou inconstitucionais quatro pontos da Lei do Motorista (13.105/2015). Recentemente, a corte julgou a Ação Direta...
Orçamento da Defensoria Pública nacional, tanto federal quanto estadual, em 2022 foi de R$ 7,1 bilhões
No Brasil, apenas 27% do território conta com uma unidade de atendimento da Defensoria Pública da União. O orçamento da Defensoria Pública nacional, tanto federal quanto estadual, em 2022 foi de R$ 7,1 bilhões, 288,9% menor que o do Ministério Público (R$ 27,8 bilhões) e 1.539,3% menor que o do Poder Judiciário (R$ 117,2 bilhões). Os dados são da Pesquisa Nacional da Defensoria...
A temperatura pode variar entre 22ºC e 37ºC
Nesta segunda-feira (4), o céu fica com muitas nuvens em São Luís, Recife, Natal, Aracaju e João Pessoa. Céu com muitas nuvens com chuva isolada em Salvador e Maceió. Nas demais regiões há poucas nuvens.
A temperatura mínima na região fica em torno de 22ºC e a máxima pode chegar aos 37ºC. A umidade relativa do ar varia entre 25% e 95%.
As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
A Polícia Civil da Bahia, por meio dos Departamentos Operacionais, deflagrou, na manhã desta sexta-feira (1º), a Operação Paz, uma ação integrada nacional de repressão e prevenção aos crimes relacionados às mortes violentas intencionais (MVIs).
Mandados de prisão e de busca e apreensão serão cumpridos em doze unidades federativas que participam da operação, deflagrada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Segurança...
Veículos foram encontrados na cidade de Caetité, na manhã do sábado (2).
Guarnições da CIPRv/Brumado através do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR), recuperam na cidade de Caetité, quatro motocicletas roubadas que estavam em um ônibus de turismo em deslocamento para a cidade de Jacobina, na manhã de sábado (2).
Os policiais realizavam patrulhamento na BA-156, quando o ônibus foi parado e abordado, durante a verificação do veículo foram encontradas quatro...
Os acusados de matar e ocultar o cadáver de Gabriel Santos Macedo, de 17 anos, em junho deste ano, em Itapetinga, foram localizados na manhã desta quinta-feira (31), naquele município, durante a Operação Justiça para a Juventude.
“Inicialmente, o caso foi registrado como desaparecimento. Dadas as buscas, foi representado pelo mandado de busca e apreensão domiciliar, chegando até os envolvidos, que indicaram onde teriam enterrado o corpo. A motivação é o tráfico de drogas...
A Operação Saturno, deflagrada na manhã desta quinta-feira (31), por policiais da 1ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Feira de Santana), cumpre mandados de prisão e busca e apreensão na cidade e em municípios pertencentes à Coorpin. Até o momento, nove homens foram presos, dentre eles, homicidas, crimes contra o patrimônio e violência doméstica.
“Todos os policiais da 1ª Coorpin estão envolvidos na ação que pretende retirar de circulação diversos...
Equipes do Departamento Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (Denarc) com o apoio do Canil da Coordenação de Operações e Recursos Especiais (Core) interceptaram maconha, cocaína e centenas de drogas sintéticas em encomendas no Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas dos Correios (CTCE), na Via Parafuso, em Simões Filho, nesta quinta-feira (31).
Esta é a quarta fase da Operação Correios realizada neste ano. Foram apreendidos mais de 500 comprimidos de...
Ação acontece até a próxima sexta-feira (1º) e conta com a participação de unidades especializadas da PM da Bahia.
Cerca de 130 mil pés de maconha foram erradicados durante uma ação interagências entre as Polícias Federal (PF), Rodoviária Federal (PRF) e Militar da Bahia (PMBA), em diversos municípios da região Norte da Bahia e no estado de Pernambuco. Ação acontece até a próxima sexta-feira (1).
Cerca de 60 policiais da Companhia Independente de Policiamento...
