Uma ação de fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), com apoio do Grupo de Apoio ao Meio Ambiente (Gama), que integra a Guarda Civil Municipal (GCM), resultou na apreensão de pássaros, armas e armadilhas nesta segunda-feira (29), em Vitória da Conquista.
De acordo com a Semma, a ação aconteceu em um estabelecimento comercial. Ao todo, foram resgatados 16 pássaros das espécies azulão, cancão, canário-da-terra, tico-tico, cólera e papa capim. Além disso...
Renan Gomes Di Pieri defende políticas públicas para melhorar as condições de instalação de empresas nas regiões. A Câmara aprovou o projeto que prorroga os benefícios até 31 de dezembro de 2028. O texto segue para análise do Senado
A manutenção dos incentivos fiscais nas áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Norte (Sudam) e do Nordeste (Sudene) é necessária para a permanência de empresas nessas regiões, segundo o economista Renan Gomes Di...
Nesta terça-feira (30), beneficiários do número NIS de final 9 recebem o pagamento
Nesta terça-feira, 30 de maio, começa o pagamento do Bolsa Família para os beneficiários com número NIS terminado em 9.
O benefício, voltado para famílias de baixa renda, paga o valor mínimo de 600 reais por família com adicional de 150 reais por criança de até 6 anos de idade.
Os pagamentos são realizados nos últimos 10 dias úteis de cada mês, sendo a data de pagamento atrelada ao final de NIS...
Em Salvador, o governador Jerônimo Rodrigues participa da cerimônia de lançamento oficial do Complexo Eólico Tanque Novo, nesta terça-feira (30), às 9h, no auditório da Cimatec, na Avenida Orlando Gomes. O empreendimento, da CGN Brasil Energia, está localizado nos municípios de Tanque Novo e Caetité, na região sul da Bahia, e teve investimento de R$ 1,15 bilhão para ampliar a oferta de energia renovável no Brasil.
O Complexo Eólico gera aproximadamente 800 postos de trabalho e...
Ele estava em um carro locado e foi encaminhado à Polícia Civil para ser apresentado à Justiça.
Um homem que era procurado pelo não pagamento de pensão alimentícia foi detido, nesta segunda-feira (29), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). O flagrante foi realizado na BR 116, em Poções (BA).
Policiais realizavam uma fiscalização na rodovia, quando deram ordem de parada a um Jeep/Renegade ocupado pelo motorista de 40 anos. Em consulta ao documento apresentado pelo homem, foi...
De acordo com a lei, toda carga é considerada como patrimônio, mesmo que presumidamente perdida após acidentes. Sua apropriação por populares é um crime previsto no Código Penal (CP). E quem compra produtos saqueados também comete crime.
Na tarde desta segunda-feira (29), por volta das 15 horas, a PRF prendeu um homem de 35 anos por furto de caixas de cerveja, provenientes da carga de um caminhão que havia se acidentado no km 248 da BR 101, em Conceição do Almeida (BA).
Os...
Ação aponta violação da isonomia entre homens e mulheres, em exigência que não guarda relação com o cargo de professor a ser preenchido
Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou, em decisão liminar, que a Universidade Federal da Bahia (UFBA) deixe de exigir, no concurso para provimento de cargos da carreira do magistério superior, exames ginecológicos para admissão das candidatas do sexo feminino. Na ação civil pública, o MPF...
Os contribuintes que não entregarem a declaração pagarão multa de 1% ao mês sobre o montante devido apurado, sendo que a quantia mínima é de R$ 165,74 e a máximo de 20% do total devido.
O prazo para declarar o Imposto de Renda de 2023 está acabando. Os brasileiros que ainda não enviaram o documento a Receita Federal tem até o dia 31 de maio, próxima quarta-feira, os contribuintes que não entregarem a declaração pagarão multa de 1 por cento ao mês sobre o montante devido...
“Ao se ter cuidados básicos por parte dos profissionais de saúde, consequentemente impede que surjam problemas maiores lá na frente”, comenta a advogada especialista em Direito da Saúde, sócia do escritório Bento Muniz Advocacia Rebecca Paranaguá
O programa Saúde Mais Perto nas Escolas, também conhecido por Odontomóvel por ser realizado em carretas equipadas com consultórios de atendimento, é uma ação do governo do estado da Bahia e tem como objetivo disseminar práticas de...
As inscrições para o Programa Mais Médicos estão abertas a partir desta sexta-feira (26), com prioridade para profissionais brasileiros formados no país. O Ministério da Saúde divulgou edital com 5.970 vagas distribuídas em 1.994 municípios em todas as regiões do Brasil.
O programa, que visa garantir atendimento médico principalmente nas regiões de vazios assistenciais, traz aos profissionais oportunidade de qualificação e aperfeiçoamento, além de incentivos e benefícios para...
