O Estado da Bahia publica no Diário Oficial, edição deste sábado (15), o decreto que transfere o feriado do Dia do Servidor Público Estadual, celebrado em 28 de outubro, para 11 de novembro. A medida altera o expediente em repartições públicas estaduais, com exceção dos serviços públicos considerados essenciais e cuja prestação não admita interrupções.
A decisão visa garantir a todos o exercício pleno da democracia, com a participação no segundo turno das eleições, no...
Na madrugada deste sábado (15), Policiais Militares da 79ª CIPM prenderam um homem pelo crime de tráfico de entorpecentes em Planalto.
Os militares foram acionados pela Central de operações para averiguar uma denúncia de que um homem estaria traficando drogas na Rua Aloísio Rocha, bairro Morada do Planalto. Prontamente, a guarnição deslocou até o endereço mencionado, momento em que avistaram um indivíduo que, ao perceber a presença dos policiais, tentou empreender fuga...
Apropriação indébita ocorre quando o criminoso recebe um bem por empréstimo ou em confiança, e passa a agir como se fosse o dono.
APolícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou no final da tarde de sábado (15), por volta das 17h, veículo não devolvido a locadora. Um homem de 50 anos que circulava com o carro de forma irregular foi detido.
A ocorrência foi registrada na altura do quilômetro 182 da BR 135, em trecho do município de Barreiras (BA). Na oportunidade, a equipe da PRF...
Homem, que completara 41 anos, descumpriu medida protetiva da Lei Maria da Penha.
APolícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu no final da tarde deste sábado (15/10), um homem foragido da justiça. A prisão ocorreu após abordagem a um veículo Fiat/Mobi no km 777 da BR 116, em Planalto (BA).
Durante as consultas nos sistemas de segurança pública, constatou-se que havia processo judicial com decisão determinando a sua prisão por descumprimento de medida protetiva da Lei Maria da...
Em entrevista ao Brasil 61, Mauro Silva, presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal, disse que a demanda de declarações retificadoras aumentou com a nova regra, e requer procedimentos especiais
A Receita Federal deve criar uma força-tarefa para processar retificações do imposto de renda de contribuintes que declararam recursos de título alimentar, como a pensão alimentícia, de acordo com o presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da...
Não é de hoje que se ouve na cidade de Vitória da Conquista conversas de que a Prefeitura está “quebrada”. O entendimento de muitos é de que algumas obras que surgem são resultado do uso de verbas oriundas de emendas parlamentares.
Queixas de moradores referente a serviços corriqueiros como trocas de lâmpadas, sinalização de vias e reparos na pavimentação asfáltica, são campeãs no quadro das reclamações que chegam aos programas jornalísticos nas rádios da...
Segundo o Instituto Escolhas, o Brasil produziu 47,9 toneladas de ouro com indícios de ilegalidade em 2021 – 54% da produção nacional
Segundo pesquisa do Instituto Escolhas, o Brasil produziu 47,9 toneladas de ouro com indícios de ilegalidade em 2021 – 54% da produção nacional, e volume 25% superior ao ano anterior. Para Larissa Rodrigues, gerente de portfólio da Instituto Escolhas, há de se ter atenção para dois pontos em especial: o aumento significativo de ouro com sinais de...
Supremo Tribunal Federal afastou a incidência do IRPF em verbas a título de alimento, e reconheceu direito à retroatividade. Contribuintes podem pedir ressarcimento dos últimos 5 anos
Contribuintes que declararam valores referentes à pensão alimentícia no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) dos últimos 5 anos terão direito a ressarcimento. A nova regra foi uma decisão do Supremo Tribunal Federal, que afastou a incidência do imposto sobre valores decorrentes do direito de...
O prazo para atualização das informações do Cadúnico foi prorrogado por mais 30 dias. Quem não renovar os dados pode ter o benefício cancelado. De acordo com o ministério da cidadania, foram convocadas mais de 1,4 milhão de famílias inscritas no cadastro único para realizar a revisão cadastral, sendo 757 mil beneficiárias do auxílio brasil. Cadúnico é o principal instrumento do governo para a inclusão de famílias de baixa renda em programas federais, como o benefício de...
O gás natural vai ficar 5% mais barato a partir do dia primeiro de novembro. Esta queda de preço vai valer para o gás transportado e distribuído por dutos. O anúncio foi feito pela Petrobras. Esse gás é entregue às distribuidoras, que fornecem GNV para os postos de combustíveis, gás natural para casas que têm gás encanado e para a indústria. Não é o gás GLP, o gás de cozinha usado para encher os botijões.
