Decisão proíbe registros de imóveis por enfiteuses fora de prazo legal, que afetariam milhares de moradores, inclusive beneficiários do Minha Casa Minha Vida
A Justiça Federal em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, acatou pedido do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público da Bahia (MPBA) e proibiu a Arquidiocese de Vitória da Conquista e o Ofício de Registro de Imóveis do município de criarem enfiteuses* e transferirem imóveis de sete bairros em favor da...
Equipes da Polícia Civil da Bahia, lotadas na Delegacia Territorial de Rafael Jambeiro, no nordeste baiano, cumpriram um mandado de prisão preventiva contra um homem de 62 anos na sexta-feira, 26, naquele município. O indivíduo é acusado de ameaçar a ex-companheira utilizando uma arma de fogo.
A investigação apurou que o homem de 62 anos ameaçava a ex-companheira, chegando a se dirigir à casa dela com uma arma de fogo, o que indicou o risco à vida da vítima e motivou a...
Estabelecimentos que atuam no comércio de sucatas e produtos reciclados foram alvos da Operação Escudo Urbano, que teve a segunda fase deflagrada nesta segunda-feira (29), pela Polícia Civil, por meio do Departamento de Polícia Metropolitana (Depom), em Salvador. O objetivo é neutralizar o ciclo que envolve furtos, roubos e a possível receptação de produtos ilícitos em ferros-velhos da capital, além do tráfico de drogas também fomentado nesta cadeia.
A operação é integrada com a...
Por volta das 00h20, deste sábado, duas guarnições da CIPE Sudoeste e uma do 3° Pel. da cidade de Gongogi-Ba, ao fazer patrulhamento especializado pela cidade, procedeu com abordagem a várias pessoas em um bar e em posse de uma delas foi encontrado certa qualidade de substâncias análoga a maconha e cocaína e em ato continuo deslocaram até a residência do abordado onde foi encontrado uma grande quantidade de substância análoga a maconha e a cocaína. Foi então dado voz de prisão e...
Na noite desta segunda-feira (29/09), em continuidade às diligências após um assalto à mão armada ocorrido mais cedo nas proximidades do bairro São Domingos, policiais militares da 70ª CIPM receberam informações de que um dos suspeitos, que havia fugido da abordagem inicial, estaria escondido no povoado de Aritaguá.
De imediato, as equipes iniciaram buscas na região. Durante rondas, um veículo foi abordado e, em seu interior, os policiais identificaram o suspeito. No momento da...
Na manhã desta Segunda – Feira, (29/09) Policiais Militares da Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv/BRUMADO) Posto de Sussuarana, abordou um caminhão na BA – 026, no Município de Tanhaçu – BA.
Na fiscalização ao compartimento de carga, os policiais notaram uma grande quantidade de confecções, brinquedos e utilitários avaliados em R$666 mil Reais sem o documento legal de tributo Fiscal.
Em seguida, todo material foi apresentado no posto Fiscal Benito...
Policiais Militares da 28ª CIPM/Ibotirama e da CIPE Semiárido erradicaram uma plantação de maconha com 120 mil pés, apreenderam 300kg de droga já colhida e armas de fogo, na zona rural do município de Barra, próximo à divisa com Pilão Arcado.
A ação teve como objetivo combater o tráfico de drogas e apreender armas de fogo, além de impedir atividades criminosas.
A PMBA segue firme no compromisso de proteger a população baiana.
Fonte: ASCOM – 28° CIPM/Ibotirama
Portaria do Ministério do Turismo garante permanência mínima de 21 horas por diária e define padrões de limpeza. Estabelecimentos terão até dezembro para se adequar
Os meios de hospedagem do Brasil, como hotéis, pousadas, resorts, flats e hostels, terão que se adaptar às novas regras de entrada e saída de hóspedes estabelecidas pela Portaria nº 28/2025 do Ministério do Turismo. A norma, publicada em setembro e em vigor a partir da segunda quinzena de dezembro, padroniza a forma...
Anistia, regulamentação da reforma tributária e PEC da Segurança também estão no radar dos parlamentares
A pauta do Imposto de Renda deve dominar os trabalhos esta semana no Congresso Nacional. A Câmara dos Deputados busca recuperar a imagem junto à sociedade e dar resposta ao Senado, que recentemente aprovou projeto do senador Renan Calheiros sobre a isenção do IR, avalia o cientista político e professor da Fundação Getúlio Varga (FGV), Eduardo Grin.
“Até tudo indica que a...
Cada 100 quilowatts-hora consumidos terão acréscimo de R$ 4,46 na conta. Nos meses anteriores, o adicional foi de R$ 7,87.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que a bandeira tarifária de outubro será a vermelha, patamar 1. Dessa forma, cada 100 quilowatts-hora consumidos vão representar um acréscimo de R$ 4,46 na conta de luz. Nos meses anteriores, estava em vigor a vermelha patamar 2, com adicional de R$ 7,87.
O volume de chuvas abaixo da média reduziu...
