Uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) foi instaurada na Justiça Eleitoral de Macaúbas – BA, após a apresentação de uma acusação contra a chapa do DEM (União Brasil) de simular candidaturas femininas, com o objetivo de alcançar o percentual de cotas estabelecidas por lei. O Juiz eleitoral do município, acatou o pedido da acusação, mas os vereadores recorreram e o TRE reverteu a decisão. Entretanto, após reversão da decisão tomada pela Justiça Eleitoral de Macaúbas no Tribunal Regional Eleitoral, houve novo recuso junto ao TSE, que, por decisão do Ministro Campbell, confirmou a sentença inicial.
Segundo a “acusação de vereadores suplentes, a chapa usou candidaturas de três mulheres – uma delas esposa de um vereador – que sequer fizeram campanha. As três estavam entre as sete inscritas nas eleições de 2020 na disputa do DEM para a Câmara Municipal de Macaúbas.”
Com decisão, Ricardo Azevedo Longa, Rosenilto Defensor Santana, Marcelo Antônio Nogueira e Jurandi de Souza Amaral perderam o mandato. “O ministro ainda determinou o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário, além de declarar a inelegibilidade de José Carlos Bonfim, presidente municipal do DEM de Macaúbas, e das candidatas Atalita Silva Sutério, Margarida dos Santos Nogueira e Maria Alves de Oliveira pela participação no ilícito, nos termos do art. 22, XIV, da LC nº 64/1990.”
