Como antecipou o Blitz, o prefeito de Vitória da Conquista assinou e publicou decreto legalizando o transporte de vans na cidade, a revelia do Legislativo Municipal.
Em meio a crise do transporte público de passageiros, o Prefeito Herzem Gusmão Pereira parece ter diminuído a função de aprovação de leis da Câmara Municipal, ao decidir unilateralmente sobre a inserção das vans num espécie de terceiro lote do serviço de transporte público de passageiros.
Assim que foi publicado o Decreto, opositores ao Governo já declaram que, apesar das fundamentações utilizadas, o rolo compressor sobre os vereadores demonstra a ilegalidade do Prefeito, o qual assumiu o risco de perder a gestão por conta das vans.
O Blitz conversou com parlamentares e consultou jurista sobre o polêmico Decreto. É consensual que o Decreto gera insegurança jurídica e financeira às empresas que atuam nos dois lotes do município. Nesse caso, o questionamento não é a legalidade ou não das vans, mas as condições contratuais envolvendo a Viação Vitória e Cidade Verde.
Nossa reportagem tentou contato com o Presidente da Câmara, Hermínio Oliveira, mas sem sucesso.
É provável que a Viação Vitória utilize o argumento de quebra contratual para reclamar judicialmente, até mesmo requerendo indenização milionária. Com a Cidade Verde não deve ocorrer diferente. Há rumores que a empresa se prepara para bater em retirada. Caso isso ocorra, seria o sepultamento do transporte público de passageiros em Conquista, pois é sabido que as vans não substituem os ônibus.
