O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da 2ª Promotoria de Justiça do consumidor da capital, apura uma denúncia de que duas empresas – uma de Salvador e a outra de Vitória da Conquista – teriam superfaturado os preços de máscaras hospitalares em mais de 1000%.
O promotor Cristiano Chaves que instaurou na última quinta-feira (26) um procedimento administrativo de investigação para apurar denuncia realizada um dia antes, em 25 de março, por três consumidores acostumados a adquirir o produto junto a estas empresas.
“Para você ter uma ideia, o que custava aproximadamente R$30 passou a custar R$320 – a caixa com 100 máscaras”, conta. A partir da instauração do procedimento, denunciantes e denunciados foram notificados para que em um prazo de 10 dias, respectivamente, possam apresentar notas fiscais das compras e se manifestarem sobre as alegações.
Sendo comprovado de que de fato houve um aumento abusivo nos valores, o episódio será judicializado. Nessa hipótese, os estabelecimentos poderão ter de pagar multa, além de ficarem sujeitas a uma série de outras sanções – que incluem a interdição – até que os valores sejam reestabelecidos a cifras consideradas razoáveis.
“O que a gente recebe de denuncia de outros consumidores é que essa tem sido uma prática de vários distribuidores de material cirúrgico e hospitalar”, lamentou Chaves. Indicadas principalmente para profissionais de saúde e pessoas com quadro confirmado ou suspeito de Covid-19, o item tornou-se essencial no contexto da pandemia.
A reportagem do BNews buscou contato com as empresas denunciadas – a Vital Procifar da Vila Laura, em Salvador, e a J Sul Distribuidora, localizada em Vitória da Conquista.
Por meio de contato telefônico, um funcionário da J Sul que preferiu não informar seu cargo hierárquico dentro da organização, comunicou que a empresa não recebeu qualquer notificação a respeito da investigação e disse que “todas as compras tem notas fiscais”.
A reportagem tentou contato com a assessoria de comunicação da Atrial Saúde, associada a Vital Procifar, desde o início da tarde desta quarta-feira (1º), mas não teve um posicionamento da empresa até o instante de publicação deste texto. Assim que houver uma resposta, a publicação será atualizada com o posicionamento da instituição.
“Estamos colhendo provas de que houve realmente esse abuso na prática comercial, para que possamos adotar providências. Não queremos prejudicar ninguém. Se as empresas tiverem o compromisso de regularizar, estaríamos abertos a celebrar um Termo de Ajustamento de Conduta. O que a gente quer é evitar que a sociedade seja prejudicada”, conclui o promotor.
*BNews
